Falar de energias alternativas no Ceará é muito fácil e prazeroso. No Ceará, podemos ter um problema secular de falta de água, mas temos Vento, Sol, Ondas e Resíduos Sólidos.
Muito antes do primeiro programa de incentivo às Energias Alternativas, Proinfa, implementado pelo Governo Federal Brasileiro em 2002, o Estado do Ceará, através da sua distribuidora estatal, Coelce, já se tornava pioneiro neste setor, efetuando em 1996, uma Concorrência Pública, para compra de energia elétrica, proveniente de fonte eólica e de pequenas centrais hídricas. Dessa concorrência nasceram os Parques Eólicos da Prainha (10 MW) e da Taíba (5 MW).
Mais tarde, com a implementação do Proinfa, o Governo Federal Brasileiro, através da Eletrobrás, comprou 1426 MW, dos quais cerca de 500 MW, foram implementados no Ceará, tornando-se naquele momento o estado líder da Energia Eólica no Brasil.
Com o início dos leilões do mercado regulado, bem como nos últimos anos no mercado livre, o Ceará, embora perdendo a liderança, principalmente devido à sua dimensão, continua nos três primeiros lugares, no que respeita à existência de Parques Eólicos e Solares em operação e em construção.
Quando a se analisa a evolução das energias eólica e solar no Brasil, especialmente no Nordeste, temos de analisar essencialmente o ambiente de negócios em cada estado. Devido à elevada competitividade atual, das energias eólicas e solares, face às energias tradicionais, térmica e hídrica, os investidores de energias alternativas, não andam à procura de facilitismos ou incentivos, mas sim de um excelente ambiente de negócios e de segurança legal, jurídica e financeira.
As instituições financeiras, ambientais, de transporte, cartoriais e outras devem ser claras, seguras e objetivas nas regras e requisitos, evitando a elevada burocracia e morosidade dos processos.
O Ceará tem vindo a melhorar substancialmente nestes aspectos permitindo e incentivando que novos investidores venham se instalar aqui.
Um aspecto extremamente importante para a instalação de novos geradores centralizados eólicos e solares é a possibilidade de conexão na rede. Neste aspecto, gostaria de realçar o importante papel que a Secretaria Executiva de Energia e Telecomunicações, através do seu Secretário Adão Muniz, que tem se empenhado no desenvolvimento e apresentação de estudos técnicos, pressionando o Governo Federal, com o objetivo de expandir e fortalecer a capacidade de conexão da rede básica do Ceará. Hoje, o Estado apresenta uma das maiores capacidades de conexão na rede básica do Nordeste, permitindo que investidores tenham diversas hipóteses de localização de centrais geradoras eólicas e solares.
O desenvolvimento e apresentação do Atlas Eólico e Solar do Ceará, onshore e offshore, é um marco importante no desenvolvimento e implantação de centrais geradoras eólicas e solares no Ceará, pois permite dotar o setor de uma excelente e extremamente útil ferramenta de trabalho.
Conclusão, o Ceará tem vento (excelente potencial eólico) onshore e offfshore, tem sol (excelente potencial solar), um dos melhores ambientes de negócio do Nordeste e variadas alternativas de conexão na rede elétrica. Por isso apresenta uma das melhores alternativas atuais de investimento na geração centralizada eólica e solar.
Nos dois a três últimos anos, para além dos leilões no mercado regulado, tivemos o aparecimento e consequente aumento do número de leilões no mercado livre, permitindo estes últimos, níveis de tarifas de energia bastante mais interessantes. Estes PPAs no mercado livre, embora tenham tarifas de energia mais atraentes, apresentam algumas dificuldades de financiamento no longo prazo. Esta situação tem vindo a melhorar e a tornar-se mais fluida no seu processo.
Acreditamos que o Governo Federal vai continuar a efetuar leilões dentro no mercado regulado, mas, com o aprimoramento do sistema financeiro, os leilões no mercado livre tornar-se-ão mais atraentes e mais assíduos. A descida da Selic, e consequentemente das taxas de juros, tem permitido ao sistema financeiro encontrar soluções de financiamento de longo prazo no mercado de capitais, tanto ou até mais competitivas que as soluções do BNB e BNDES.
Outros dos mercados que não podíamos esquecer é o mercado da Geração Distribuída, mercado este que tem crescido exponencialmente no Brasil, nos últimos dois anos, e que vai continuar a crescer no mesmo ritmo ou maior. A atual crise econômica que estamos a atravessar, vai obrigar as empresas a olharem para a sua matriz de custos com mais atenção, em especial para os custos de energia elétrica.
Em relação a este mercado bem específico costumo dizer que, se temos um bem indispensável na nossa vida pessoal e empresarial, pelo qual pagamos, de R$ 500,00 a R$ 850,00 por MWh, e se o podemos produzir a um custo inferior a R$ 200,00 por MWh, porque não fazê-lo.
É verdade que as coisas não são assim tão simples mas o princípio aplicar se á sempre. Mesmo com todas as dificuldades de financiamento, prevejo um futuro brilhante para a Geração Distribuída. Até porque os investidores, extremamente imaginativos, como sempre, desenvolveram vários tipos de soluções que vão deste a instalação de um sistema próprio até ao modelo de aluguel, arrendamento, e outros.
Mesmo com esta situação atípica que estamos vivendo, e também por causa dela, adivinho um futuro extremamente promissor para as Gerações Centralizadas e Distribuídas no Ceará.
* Especialista em Energias Alternativas, Engenheiro Eletrotécnico pela Universidade de Coimbra, PhD em Energias Alternativas pelo Imperial College de Londres, Fundador da ABEEólica e CEO da Qair Brasil