A Mineração, no Brasil, excluídos o óleo e gás, correspondeu a 2,5% do PIB e uma produção da ordem de 154 bilhões de reais, em 2019. O nosso principal item de pauta é o minério de Ferro, que correspondeu a 94 bilhões, seguido, a uma larga distância, por Ouro e Cobre, respectivamente 12 e 10 bilhões de reais, britas e cascalho, calcário e as águas minerais, todos entre 4 e 6 bilhões de reais de produção.
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O Ceará tem uma pequena participação, correspondendo a pouco menos que 0,5% da produção nacional, totalizando 748 milhões de reais. Nosso principal item de mineração são as águas minerais, que correspondem a 30%, ou 225 milhões de reais, dessa produção, seguidas pelas Rochas Ornamentais, participando com 20% da produção, ou 150 milhões de reais, logo depois, pelo calcário, insumo da indústria de cimento, com outros 20%, com 146 milhões de reais, as britas e cascalhos, com cerca de 17% e próximo de 130 milhões de reais, o manganês, com 6% e próximo de 50 milhões de reais, e as argilas com algo em torno de 3% e pouco mais de 21 milhões de reais.
Algumas, importantes, mudanças aconteceram no setor, nos últimos anos. No âmbito regulatório, a mais significativa delas foi a criação da Agência Nacional de Mineração, incluindo o setor num modelo de regulação mais atual, dando maior segurança jurídica, que colocará o Brasil numa melhor posição no ambiente de se fazer negócios.
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A mineração, a despeito de todas as dificuldades regulatórias e ambientais, é um dos mais importantes itens da balança comercial brasileira, bem como fundamental para a nossa indústria. Não é a toa que ela é chamada da “indústria das indústrias”, pois a sua produção é insumo para todas as demais indústrias de transformação.
Por que investir no Ceará, se a mineração aqui é tão “pequena”?
A mineração segue a natureza. Diferente de outros setores, a mineração é condicionada ao que chamamos de “rigidez locacional”, pois quem dita onde ela ocorre é a geologia. Então, quer dizer que a geologia do Ceará não é propícia à mineração? Não. Isso quer dizer que a informação geológica à disposição dos investidores ainda faz com que o risco de se começar uma pesquisa mineral, seja muito alto em comparação com alguns Estados.
Isso pode ser melhorado com várias iniciativas, como a melhoria da escala do mapa geológico do Estado, a indução, pelo governo, da pesquisa na atividade, através de linhas de crédito que incentivem o investidor, além das externalidades que podem favorecer a tudo isso, como um dólar apreciado frente ao real e uma alta na demanda de minérios no mercado nacional e internacional.
Os geólogos costumam dizer que temos de tudo um pouco, ou seja, temos várias substâncias em nosso território, porém em depósitos de menor volume. A despeito disso, temos bastante calcário, o que nos torna excelentes para a indústria do cimento, temos uma jazida de fosfato, associado a urânio, capaz de diminuir significativamente a dependência desse mineral, insumo base dos fertilizantes, além de sermos excelentes exportadores de nossas Rochas Ornamentais, que são conhecidas internacionalmente, pela sua beleza, durabilidade e múltiplas possibilidades de aplicação.
Temos, ainda, sendo pesquisados, em nosso território, diversos minérios estratégicos às novas tecnologias, como o vanádio, a platina, o lítio, a grafita, o nióbio, as terras raras, entre tantos outros, que podem ser a fonte de um novo ciclo de desenvolvimento e da exploração mineral em nosso Estado.
O Ceará, ainda tem como vantagem, uma excelente infraestrutura, pois temos um estado cortado de rodovias, um excelente porto, uma ZPE que pode atrair indústrias de transformação que consumam esses bens minerais produzidos aqui, além de uma boa estrutura governamental, com órgãos de licenciamento consolidados e ágeis.
Precisamos estimular e aproveitar as nossas potencialidades, entender a nossa geologia e alinhá-la às necessidades atuais, dentro do público de investidor que tenha reservas como as nossas em seu alvo.
* Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Mineração (ANM), Advogado especialista em Direito Empresarial, LLM em Direito Corporativo e MBA em Gestão Financeira