Um tesouro inexplorado no Brasil. É desta forma que especialistas avaliam, atualmente, a energia eólica offshore, obtida através da força do vento em alto-mar. Com potencial gigantesco para a geração energética nesta modalidade, o País ainda não conta com empreendimentos na área, mas o Ceará, que possui o maior potencial entre os estados brasileiros, desponta como favorito a receber os primeiros investimentos, já que conta com quatro projetos em andamento.
De acordo com o Atlas Eólico e Solar do Ceará, o potencial de geração eólica offshore do Estado é de aproximadamente 117 GW, o que corresponde a praticamente um terço da capacidade de toda a região Nordeste para áreas com profundidade de até 50 metros, estimada em 360 GW pelo roadmap da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Segundo Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CS Renováveis) da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), o potencial de geração offshore do Estado é, inclusive, maior do que o da onshore, a modalidade tradicional, feita em terra, que é de 94 MW. “Temos a melhor situação do País, juntamente com o Rio Grande do Norte. Além disso, o Ceará tem a vantagem de ter uma costa com baixas profundidades, o que facilita a implantação dos parques e reduz o custo das fundações”, pontua.
Ainda de acordo com Jurandir, a energia eólica offshore é a modalidade de geração que mais cresce na Europa, principalmente em regiões como Alemanha, Dinamarca e Reino Unido, mesmo com esses locais tendo condições bem menos favoráveis do que as que são encontradas no Ceará. Segundo o presidente da CS Renováveis, o fator de capacidade (aproveitamento real dos ventos através dos aerogeradores) médio do território europeu é de aproximadamente 30%, enquanto que, no Estado, este índice chega a 60%.
“Temos uma ótima qualidade de ventos e condições favoráveis para a chegada de investimentos em geração eólica offshore. Assim, creio que o Governo do Estado tem grande interesse em apoiar esses projetos, posto que o Ceará deve concentrar a maior quantidade de parques do Brasil. Isso impulsionaria a indústria local e criaria condições para uma grande cadeia”, diz Jurandir Picanço.
Para o presidente da CS Renováveis, caso o Estado efetivamente ganhe parques de geração eólica offshore no futuro, é provável que as empresas também passem a produzir os equipamentos em território cearense, assim como acontece com a geração onshore, que tem grandes empresas, como a Aeris, fabricando pás eólicas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Projetos no Ceará
Atualmente, o Brasil conta com sete projetos de geração eólica offshore, que buscam os licenciamentos ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desses, quatro são destinados à instalação no Ceará, incluindo canteiros de obras em municípios como Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Amontada e Camocim. Juntos, os equipamentos projetam uma potência total de quase 5 GW, oriundas de aproximadamente 400 aerogeradores a serem instalados na costa cearense.
Responsável por dois desses quatro projetos no Estado, a BI Participações e Investimentos, empresa que conta com capital brasileiro e italiano, vive a expectativa de obter a licença prévia para dar continuidade ao projeto do Parque Eólico Offshore Caucaia-Parazinho, iniciado em 2016, que prevê um empreendimento com 310 MW de potência total e 59 aerogeradores. Segundo Lúcio Bonfim, diretor executivo da empresa, o investimento seria de R$ 7 bilhões.
“Realizamos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentamos ao Ibama em dezembro de 2019. Posteriormente, houve uma audiência pública e, neste mês de agosto, recebemos o parecer sobre a licença prévia, que foi indeferida”, explica Lúcio. Segundo ele, mesmo com o resultado negativo, a empresa está confiante de que o documento pode ser liberado com algumas condicionantes. “Depois disso, buscaremos as licenças de instalação e operação”, acrescenta.
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Ainda mais ambicioso do que o projeto de Caucaia, o Parque Eólico Offshore de Camocim, também idealizado pela BI Participações e Investimentos, deu entrada em seu processo de licenciamento ambiental no último dia 3 de julho. Conforme Lúcio Bonfim, o empreendimento, que prevê a instalação de 100 aerogeradores e uma potência total de 1,2 GW, está orçado em R$ 14 bilhões, valor bastante elevado, mas que, segundo ele, se justifica pela enorme capacidade de geração.
“O custo de instalação de um empreendimento de geração eólica offshore é bem mais elevado, mas se torna competitivo por conta da elevada geração energética. Para se ter uma ideia, o Ceará possui 633 projetos eólicos onshore e, se tivéssemos só 17 desse empreendimento offshore previsto para Caucaia, já seria suficiente para alcançar a geração total de todos eles”, diz Lúcio Bonfim.
Além dos parques idealizados para Caucaia e Camocim, o Ceará também conta com o projeto do Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I, que prevê reunir dez parques eólicos offshore e 50 aerogeradores, cada um com 40 MW de potência, com canteiro de obras na retroárea do Porto do Pecém. Outro projeto em andamento, o mais ambicioso de todo o Estado, é o do Complexo Eólico Marítimo Jangada, que visa uma capacidade total de 3 GW, distribuídas em quatro parques eólicos entre Amontada e Itarema, somando 200 aerogeradores.
Segundo estimativas da CS Renováveis, somente o projeto do complexo offshore Jangada, que ocuparia mais de 95 mil hectares, seria responsável por investimentos superiores a R$ 28 bilhões em território cearense.
Desafios a superar
Para Armando Abreu, engenheiro eletrotécnico e consultor em energias renováveis, o Brasil ainda está dando os primeiros passos na geração offshore, o que gera alguns desafios para quem deseja investir em empreendimentos no País. “Os projetos não avançam porque há um vazio legal muito grande. Por que essas usinas são altamente competitivas na Europa, por exemplo? Porque embora tenham uma diferença de custo de implementação grande, a alta produtividade de energia acaba compensando essa diferença”, diz Armando, que também é fundador da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
Segundo Armando, o Brasil possui, no geral, três grandes entraves em relação à instalação da usinas offshore: o ambiente de negócios, que ainda precisa ser mais desenvolvido; a agilidade ambiental e de licenciamentos, que tem um peso grande para o desenvolvimento dos projetos; e a questão do financiamento, que, com a situação da pandemia e do câmbio, atualmente está bastante incerta.
Outro desafio que precisa ser superado é o aspecto jurídico para a instalação dos empreendimentos, conforme explica Eugênio Vieira, advogado na área de infraestrutura e especialista em energias renováveis. Segundo ele, algumas barreiras devem ser ultrapassadas para que a geração offshore avance no País.
“Trata-se de um empreendimento dentro do mar, que é uma propriedade da União, o que torna necessário regulamentar direitos de utilização. Não basta fazer um estudo em determinada área para adquirir o direito sobre ela. Há uma série de vazios legais que precisam ser ultrapassados”, comenta Eugênio Vieira.
No fim do ano passado, o Senado Federal aprovou o projeto que regulamenta a modalidade de geração eólica offshore no País, o que deu mais força aos projetos atualmente existentes. Entretanto, segundo especialistas, ainda é necessário um grande projeto do Governo Federal para incentivar essa modalidade de geração em todo o território nacional.