Após uma década paralisado, será retomado o projeto de exploração de urânio na mina de Itataia, no município de Santa Quitéria, no Ceará. Além de energia abundante, o minério permite a extração de fosfato para abastecer a indústria de fertilizantes e ração animal, o que deverá ser feito pelo consórcio Santa Quitéria, formado por Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal brasileira que detém o monopólio de mineração do urânio, e a FosNor (Fostatados do Norte e Nordeste), ex-Galvani. Estima-se que em três anos o Ceará estará produzindo fosfato, bicálcio, urânio e fertilizantes reduzindo e até eliminando a dependência de importação.
O gatilho para a reabertura desta oportunidade de desenvolvimento da região ocorreu a partir do Memorando de Entendimento firmado no final de setembro entre o governo cearense e o consórcio Santa Quitéria, na presença de representantes do setor público e privado, como a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Pelo documento, o Estado se compromete a suprir as necessidades de estradas, água e energia elétrica para o projeto.
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Animado com a potencialidade do empreendimento, o governador Camilo Santana entende que muito mais do que um projeto cearense, trata-se de uma oportunidade de desenvolvimento para o Brasil, graças ao enorme impacto social e econômico. O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Jr, faz coro dizendo que Itataia será a redenção para a população local e trará autossuficiência de urânio e fosfato ao País.
Para o presidente da FosNor, Ricardo Neves de Oliveira, a recuperação do crescimento econômico brasileiro, necessariamente, passa por iniciativas desta envergadura, pelo seu poder gerador de riqueza e que nascerá em total sintonia com as questões sociais e ambientais.
O assunto está agora no âmbito do Conselho de Parcerias em Investimentos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado no âmbito da Presidência da República para fortalecer a interação entre o Estado e iniciativa privada, que deverá destravar a exploração da jazida de Itataia, descoberta nos anos 70 e com planos adiados desde 2004. A expectativa é de que o início da operação ocorra em 2023.
Para o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tomás Figueiredo Filho, o cenário atual é bastante favorável ao avanço do empreendimento. Ele cita, entre outros fatores, as mudanças institucionais com a presença de um ministro de minas e energia afinado e com domínio do tema, a opção da União em seguir por esta alternativa energética e a renovação do interesse do consórcio e das licenças ambientais.
A seu ver, os US$ 400 milhões iniciais de investimentos e os 2.500 empregos diretos e indiretos a serem gerados poderão ser ainda maiores. Isto porque o fosfato a ser extraído da mina de Itataia abre um enorme potencial de oportunidades de negócios. E deverá repercutir para muito além da geografia cearense.
“O Brasil tem o minério, mas ainda não explora”, comenta Tomás Filho, lembrando que atualmente o País importa mais da metade do fosfato que consome (55%), o que poderá cair para 40% num primeiro momento. “Com o Projeto Santa Quitéria resolveremos a questão de abastecimento energético para as Usinas Angra 1 e 2, já viabilizando Angra 3, e será reduzida a dependência de importação de fosfato”, diz ele. O Projeto Santa Quitéria tem potencial de exploração estimado em 1.600 toneladas anuais de concentrado de urânio.
Outros benefícios vislumbrados com a mudança do cenário da região pela exploração do urânio são, entre outros, menores custos em Reais do fertilizante e do frete, especialmente considerando a fronteira agrícola de produção de soja formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba).
Na esteira da produção estimada de 250 mil toneladas/ano de fosfato virão outras vantagens competitivas que atrairão investimentos para o Ceará e arredores. Entre elas, destacam-se uma maior movimentação de cargas, modernos sistemas logísticos, novos materiais e processos, intensificação da pesquisa, notadamente em geologia, e maior contratação de serviços, mudando a feição industrial da região.
A legislação deixa claro que o urânio só pode ser usado para fins pacíficos. Defensor da ampliação do uso de energia nuclear, que tem o urânio como principal insumo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desde o início tem se empenhado em atualizar a legislação e autorizar a atuação de empresas privadas na mineração de urânio no País sem alterar a Constituição, o que é possível via decretos, portarias, autorizações.
Entenda melhor
Principal matéria-prima para a geração de energia nuclear, o urânio passa por um processo químico, que é transformado em “yellow cake”, um pó amarelo, que é enriquecido para a geração deste tipo de energia, no caso do Brasil, isto é feito nas usinas Angra 1 e 2.
O ministro Albuquerque tem ressaltado a importância econômica e social da mineração, mas ele não desconhece a resistência e o temor da população quanto a este tipo de atividade por conta da memória dos desastres como os de Chernobyl (1986), de Fukushima/Japão (2011) ou o mais próximo dos brasileiros que foi o acidente de Goiânia (1987). Sobre isto, o ministro tem se manifestado dizendo que a segurança tem que ser garantida tanto para o meio ambiente como para as pessoas, através de normas claras e em total enquadramento com a legislação.
Urânio no Brasil
Segundo a ANB, o Brasil tem a sétima maior reserva de urânio do mundo, com 309 mil toneladas localizadas nos Estados de Bahia, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Com menos de um terço do território nacional pesquisado até o momento, é possível que a reserva seja ainda maior. Até 2015, a exploração desse mineral, até então concentrada na mina de Caetité, na Bahia, deixou de ser viável economicamente, o que exigiu que o Brasil importasse de países como Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Reino Unido.
Urânio no mundo
O maior produtor mundial é o Canadá com 10 mil toneladas anuais, seguido pela Austrália, com 7,6 mil ton/ano e Cazaquistão (5,2 mil ton/ano) que, juntos, respondem por mais de 50% da produção de urânio. A demanda global é de 67 mil toneladas/ano e a WNA-World Nuclear Association estima que a procura duplique até 2030.
As fontes de urânio já identificadas são suficientes para suprir de 60 a 100 anos de operação das usinas existentes no mundo e ainda os cenários de maior expansão previstos até 2035 pela AIEA. As reservas conhecidas estão atualmente em mais de cinco milhões de toneladas. Os dados constam do relatório Electricity Information, publicado pela International Energy Agency (IEA), em 2018. O estudo aponta que os reatores nucleares responderam por 10,4% da produção de energia elétrica no mundo; as usinas térmicas convencionais (carvão, combustíveis líquidos e gás natural) contribuíram com 65,1% da geração total; as usinas hidrelétricas, 16,6%; e a geração de energia por fontes renováveis totalizaram 5,6%.