A eficiência na alocação de recursos em regimes de desconforto fiscal é discutido em diferentes níveis da federação, incitando a adoção do remédio de parcerias entre o público e privado (PPPs), pois as PPPs constituem instrumento consolidado em vários países para viabilizar projetos de infraestrutura e provimento de bens em diversas áreas: transportes, saneamento, energia elétrica, telecomunicações, escolas, hospitais, presídios e outros.
Sendo também adotada no Brasil desde 1994 quando da concessão de infraestruturas ao nível federal. Entretanto, pouco se explora do potencial de PPPs em situações mais inovadoras, destacando a preservação do meio ambiente.
Tal solução é vastamente explorada na África em parques Moçambicanos, resultando em desenvolvimento e retornos para a sociedade e para os investidores.
As práticas africanas são relatadas como promissoras e com características replicáveis em países em desenvolvimento. No caso cearense, há uma quantidade considerável de unidades de conservação , algumas com potencial para PPPs alinhadas com os atrativos turísticos, particularmente passeios em praias menos exploradas, observação de espécies nativas, mercado de carbono e associação ao compromisso ambiental das empresas já consolidadas na região.
Obviamente, conforme texto do Blog do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), que em momentos de crise, os riscos ficam mais salientes e a iniciativa privada tem receios de assumir compromissos que podem implicar em maiores retornos e no caso cearense há o catalizador turístico como o usado na África, portanto guardando semelhanças a modelo consagrado e exitoso no mundo.
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Há potencial e o Estado deveria procurar alinhar a conservação de parques como o do Cocó, Sabiaguaba, entre tantos outros a PPPs. Para os investidores, com toda a certeza, os retornos financeiros, de marketing em vendas ao associar-se com preservação do meio-ambiente são consideráveis.
* Pesquisador em Economia dos Transportes e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)