A chamada Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que compreende o período de 2021 a 2030, foi instituída em 2017 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Inclusive, dentro da Agenda 2030, onde foram estabelecidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países até 2030, o uso sustentável de oceanos, mares e recursos marinhos ocupa o Objetivo 14 “Vida na Água”. Segundo Marcelo Soares, cientista‐chefe da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a Década dos Oceanos foi proposta, “primeiro, para nós conhecermos melhor o que existe debaixo da água. Segundo, para tentarmos resolver os problemas que estão acontecendo, como os resíduos plásticos e a mudança climática. E, terceiro, também para aproveitarmos a riqueza do mar economicamente, porém, seguindo um planejamento para isso”, avalia.
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Soares exemplifica um dos problemas que já começaram. “Vou dizer um número clássico: uma criança que nasça hoje, quando chegar aos 80 anos, metade das praias no mundo já terão desaparecido. É um tempo muito curto. Isso nunca aconteceu na história da humanidade. Hoje, por exemplo, 47% do litoral do Ceará já está em processo de erosão. E isso é um problema do mundo. Imagina o impacto no turismo e no setor imobiliário com a perda de metade das praias do mundo? É uma coisa séria”, ele alerta e complementa: “existem coisas que ainda dá para resolver. Mas, daqui a 20, 30 anos, se não fizermos nada agora, isso se tornará crônico”.
Riqueza cearense
Dados informados por Marcelo Soares apontam que a Economia do Mar rende, por ano, R$ 2 trilhões ao Brasil, o que equivale a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional. Um dos setores que detêm boa parcela desse valor é a mineração, com 94,9% do petróleo e 78,9% do gás produzido no País vindos do mar. Já os 17 estados litorâneos brasileiros, incluindo o Ceará, representam 78,36% do PIB nacional. O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Artur Bruno, ressalta que, nos últimos anos, os países, os governos e a sociedade, de uma maneira geral, têm conseguido perceber a importância dos oceanos para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
“O Ceará tem 573 quilômetros de costa. É uma das maiores costas em nível estadual do País. Portanto, é uma área fundamental para a nossa economia, que precisa ser preservada ambientalmente, pela importância turística e das comunidades tradicionais, de pescadores, artesãos”
Artur Bruno, secretário da Sema
Uma das atividades que têm crescido bastante dentro da Economia do Mar é o turismo. “As nossas praias estão entre as mais belas não só do País, mas do mundo”, afirma Artur Bruno. O titular da Sema ressalta que, além disso, existe uma outra riqueza do Estado que vem dos oceanos. “O setor pesqueiro no Ceará vem se desenvolvendo muito. Temos o atum, que é um dos nossos grandes potenciais, além do camarão, da lagosta, que já são mais tradicionais, dentre outras espécies de peixes. Hoje temos também a retirada de minérios, como o petróleo. Inclusive, o Ceará é um dos produtores de petróleo do País. Sem falar ainda no nosso grande potencial esportivo, com o kind surf, o surf, esportes a vela”, destaca.
De acordo com Artur Bruno, o Governo do Estado está elaborando um Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Cearense (ZEEC), que deverá estar pronto até o meio do ano de 2021. “Esse zoneamento vai definir quais são as áreas que precisam ser preservadas, as que têm potencial econômico, e o que poderá ser feito em cada uma. Ou seja, vamos preservar dunas, mangues, estuários dos rios e vegetação ciliar”, ressalta. A Sema também deve realizar parceria com a Universidade Federal do Ceará estudando o Pacto pelo Rio Pacoti, que nasce na Serra de Baturité e deságua entre Fortaleza e Aquiraz, no Porto das Dunas, considerada uma área de muita importância econômica, turística, e também ambiental.
“Nós estamos com a UFC ainda trabalhando um projeto de quarentenário para as tartarugas, no centro de estudos oceânicos que a universidade tem no Eusébio. E, por fim, estamos iniciando com a ONG Aquasis um trabalho de defesa do peixe‐boi, que está presente no Ceará, sobretudo na região de Icapuí”
Artur Bruno, secretário da Sema
Futuro azul
De acordo com a terceira edição do Leme Barômetro PwC de Economia do Mar – Ceará, o Estado é líder nacional do segmento. O Ceará desenvolve todas as atividades relacionadas à chamada “economia azul”, como Transportes Marítimos, Portos, Logística e Expedição; Pesca, Aquacultura e Indústria do Pescado; Entretenimento, Desporto, Turismo e Cultura; e Energia. A publicação traz dados que mostram que os movimentos anuais de mercadorias, por exemplo, mantiveram uma evolução positiva em 2018, após uma quebra ocorrida em 2015.
Outros dados do Leme Barômetro demonstram que a produção anual de aquicultura de peixes, a produção anual de alevinos, larvas de camarão e sementes e a produção anual de aquacultura de camarão, ostras, vieiras e mexilhões aumentaram em 2018. No mesmo ano, o Ceará revelou também um aumento na extração de petróleo e na extração de gás natural, face a 2017.
Felipe Matias, cientista chefe de Aquicultura da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) sugere que, dentro da Economia do Mar, o investimento em inovação possa gerar vantagens competitivas, já que o Ceará tem grandes potencialidades para desenvolver uma série de atividades que contemplam a Economia do Mar, como o esporte náutico, o Porto do Pecém, as energias renováveis e o petróleo, além dos produtos gerados a partir dos pescados.
“Nós temos que trabalhar para minimizar as barreiras para essas inovações e convencer a gestão pública de que vale a pena. Temos que atrair as iniciativas privadas para essas inovações também. O mar, a economia do mar e os oceanos podem ser um grande fator de desenvolvimento. No mar vai estar grande parte das nossas soluções”
Felipe Matias, cientista-chefe de Aquicultura da Funcap
::: Cenários Trends
No Cenários Trends dessa quinta-feira (4), especialistas debateram sobre os benefícios que a economia do mar no Ceará pode colher a partir da agenda da Década dos Oceanos. Como o setor se beneficiará dessa proposta, com possibilidade de gerar mais desenvolvimento e renda para o Estado? Participam do debate Felipe Matias (cientista-chefe de Aquicultura Funcap), Rômulo Alexandre Soares (sócio e coordenador da área de sustentabilidade do APSV Advogados) e Christina Machado, doutoranda em Dinâmica dos Oceanos e da Terra do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense. Assista:
Década do oceano: Importância da agenda para a economia do mar no Ceará