Em linha com as mudanças climáticas, pauta da COP-26, em Glasgow (Escócia), em outubro de 2021, o Brasil é exemplo de quem caminha na direção de energia limpa. E não pode retroceder, porque já conta com 80% de sua geração baseada em alternativas energéticas sustentáveis, o que pode garantir pioneirismo ao país na América Latina na produção de energia eólica offshore.
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O Nordeste é protagonista neste cenário promissor como grande celeiro desta alternativa energética que vai gerar novas possibilidades econômicas. A região já salvou o Brasil de um “apagão”, no último ano, graças ao excedente de energia limpa, especialmente a eólica, que, isoladamente, colocou mais de 20 Gw no sistema nacional com um incalculável potencial de crescimento.
“A disponibilidade de energia no Nordeste pode fazer da região um atraente pólo de crescimento, inclusive, mudando o perfil industrial e sendo determinante, também, na redução das desigualdades sociais brasileiras”, afirma o deputado federal Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Câmara dos Deputados. Ele lembra que somente o Nordeste pode receber mais de R$ 16 bilhões em investimentos neste projeto gerador de nada menos do que 14 mil empregos em parques de energia limpa, notadamente a solar.
Sinal de alerta
Para ele, é preciso muito diálogo e vigilância para evitar que o assunto retroaja, referindo-se à política envolvida. A propósito, lembra que das 17 térmicas que conseguiram êxito no último leilão, 07 eram térmicas a óleo, as mais poluentes, descumprindo o edital da própria ANEEL. Ele defende prioridade ao tema, como sinalizou recentemente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Ao presidente da entidade, o ministro disse que a proposta envolvendo a regulamentação para a geração de energia eólica offshore estaria pronta ainda em janeiro.
A regulamentação será fruto da aprovação de um dos projetos de lei em andamento, um do senador Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, outro bem mais antigo do senador Fernando Collor e outro de autoria do deputado Danilo Forte, considerado pela FIEC como o mais adequado e moderno, nas palavras do consultor de energia da entidade, Jurandir Picanço. Todos visam regulamentar a concessão do uso de áreas marítimas para alavancar a nova matriz energética a partir da energia eólica no mar, viabilizando o potencial do hidrogênio verde, já um diferencial no Nordeste.
Para isso, é preciso proximidade da quebra da água (eletrólise) possibilitando a separação do hidrogênio e a geração de mais oxigênio, levando o hidrogênio verde para distribuição dos grandes centros consumidores de gás, como a Europa, a preços mais baixos do que o gás natural hoje consumido.
Também é esperada a revisão da Lei Ambiental no Brasil, com vistas a dar maior agilidade aos projetos e maior liberdade econômica aos agentes operadores que querem atuar no setor, permitindo melhorias ao meio ambiente com as novas formas de energia limpa. “Podemos ser únicos no mundo pela nossa capacidade infinita de geração de energia, o que requer prioridade para o avanço em infraestrutura garantindo estabilidade a partir do sol de dia e o vento à noite”, comenta o deputado Forte. Para ele, a regulamentação deve chegar antes do início do ano legislativo, em fevereiro, fruto de muito diálogo, para garantir investimentos e segurança jurídica aos projetos.
“Temos sol e vento que não há régua no mundo que possa medir”.
Deputado Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis
Indústria confiante
O gigantesco potencial brasileiro de geração de energia eólica offshore, de mais de 1.300 Gw, na análise da FIEC dá o grau de engajamento da entidade, que não desconhece o custo inicial mais elevado na primeira etapa enquanto a cadeia produtiva estiver em formação, como ocorreu com as alternativas onshore e com a solar fotovoltaica e que hoje têm os menores custos.
O consultor Picanço lembra que a qualidade da energia offshore é superior pela maior capacidade e estabilidade, compensando os problemas das reservas hídricas. A Região Nordeste, que concentra mais de 50% do potencial de offshore, será a maior beneficiada, já tendo atraído o interesse de seis projetos de grande porte em fase de licenciamento ambiental no IBAMA, totalizando 11 GW de potência.
“Nossa expectativa é que junto com os projetos venham para o Ceará também os fabricantes de equipamentos, que precisam da logística qualifica do Porto do Pecém, a exemplo do que já está acontecendo com geradores e produtores de pás para a energia eólica”, disse, acreditando na instalação de indústrias do porte da dinamarquesa Vestas, produtora de turbinas para energia eólica.
Mas, para que as expectativas se efetivem, a FIEC aguarda a regulamentação e também a realização de leilões específicos para esta alternativa energética, de modo a viabilizar os primeiros projetos, como aconteceu recentemente com a compra de energia de resíduos sólidos e termelétricas.
O diretor de Geração Centralizada do Sindicato das Indústrias de Energia do Ceará (Sindienergia-CE), Luiz Eduardo Barbosa, acredita que a regulação virá e trará lastro aos investidores, mas não sabe qual será o conteúdo do decreto do Ministério de Minas e Energia a partir da fusão dos três projetos em análise. Para ele, ainda existe outra tendência vislumbrada por advogados especializados de que não haveria nem a necessidade de regulamentação, porque a lei vigente já seria suficiente.
Enquanto isso, o mercado espera. No olhar do Sindicato, o potencial é inquestionável, o que pode ser ilustrado com o Ceará que, sozinho, numa faixa marítima até 45 km da costa avaliado pelo Atlas Eólico e Solar do Estado conta com 117 Gw de potência em profundidade variável entre 20 e 30 metros, ideal para uma eólica offshore. A grandeza deste dado pode ser medida com o atual volume implantado de energia eólica em todo o Estado, que é de 2,5 Gw.
“Estamos falando de muita energia”, disse Barbosa, citando os potenciais de 370 Gw do Nordeste e os 620 Gw do Brasil, o que ganha ainda maior fôlego com o hub de hidrogênio verde em formação no Ceará, já com 14 protocolos assinados e outros cinco em negociação. “Essa condição funcionará como uma alavanca forte para o encurtamento do prazo de viabilização de eólicas”, ilustrou ele, para quem as perspectivas são as melhores possíveis.