O Acordo não só dará vazão à pauta de comércio, como abrirá as portas dos investimentos com imensos reflexos econômicos para ambos os lados. (Foto: Envato Elements)
A relação de comércio de Brasil com Portugal iniciada no século XVI transcende a história da colonização e da evidente facilidade da língua que encurta caminhos e chega à atualidade através de iniciativas de cooperação diplomática, cultural e econômica. Apesar de ser uma economia emergente dentro do bloco europeu, Portugal ainda não garantiu lugar de destaque no pódium dos negócios externos brasileiros.
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O país-irmão ocupa a 32ª posição na lista de maiores parceiros comerciais do Brasil no volume e no valor agregado com transações ligadas, praticamente, ao setor extrativista. Ao contrário, ainda tímidas, as exportações portuguesas para o Brasil são basicamente de produtos industrializados. Mesmo assim, o saldo da balança comercial é invariavelmente favorável ao Brasil. Importante ressaltar que pelo ângulo dos investimentos estrangeiros, o Brasil e o Ceará estão no radar do desenvolvimento, razão pela qual é preciso finalizar o Acordo Mercosul-União Europeia que colocará Brasil e Ceará na agenda internacional.
Em recente viagem a Portugal (27/06), durante a Conferência Parceria para a Inovação e Sustentabilidade da Fileira Alimentar do Mar, com autoridades portuguesas públicas e privadas, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, reforçou os laços comerciais entre o estado e aquele país. “Temos muito a aprender com bons exemplos, como o de Portugal, e também podemos compartilhar o que temos de relevante no Ceará”, disse. O presidente da FIEC lembrou que a pauta envolvendo, entre outros assuntos, a economia do mar, terá continuidade em agosto, quando o Ceará receberá uma comitiva portuguesa para estreitar relações e ampliar as discussões para potenciais negócios. “Juntos podemos ir longe”, afirmou.
Dados do Ministério da Economia, que alimentam o Observatório de Negócios Internacionais da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (FCPCB), mostram que somente de janeiro a abril deste (2022), o Brasil exportou US$ 1,076 bilhão para Portugal (+46% sobre igual período de 2021). O volume é traduzido em combustíveis, soja, ferro/aço, madeira, milho e frutas. No caminho inverso, o Brasil importou US$ 288,4 milhões de Portugal envolvendo azeite de oliva, peixes, vinhos, aeronaves e instrumentos mecânicos. O desafio é alcançar o ponto alto de 2011 quando as transações foram de US$ 2,1 bilhões, conforme levantamento da FazComex.
O Nordeste – grande exportador de bens para Portugal – exportou US$ 23,4 milhões e importou US$ 23,6 milhões, uma relação equilibrada neste último janeiro a abril, mas que historicamente tem sido favorável para a região brasileira. Na pauta exportadora aparecem combustíveis, frutas, algodão, fibras têxteis e calçados. E na cesta de produtos importados pelo Nordeste, repetindo a pauta nacional, constam azeite de oliva, instrumento mecânicos, vinhos, peixes e aparelhos elétricos.
O Ceará, por sua vez, exportou US$ 4,20 milhões do total nordestino, concorrendo diretamente com Bahia e Pernambuco. A cifra representa um avanço de 55% sobre janeiro-abril de 2021 com destaque para combustíveis (+81%), Preparações Alimentícias Diversas (+72%), Móveis (+72%) e Calçados (+32%). O grupo Frutas (castanhas de caju e bananas) teve desempenho negativo de 20%. No mesmo período, o Ceará importou 1,86 milhão em produtos portugueses com destaque para aparelhos elétricos (+98%) e Frutas (+60%).
Vistos assim, à primeira vista, os dados dos quatro primeiros meses deste ano parecem bastante favoráveis. Ocorre que o comportamento do comércio exterior entre Ceará e Portugal tem sido inconstante com avanços e recuos relevantes. Em 2021, o Ceará exportou US$ 6,449 milhões e importou US$ 1,874 milhão, gerando um superávit de US$ 4,675 milhões, o que vem se repetindo ano a ano em favor do Estado.
Na avaliação de especialistas como Eilton Ribeiro, analista de dados de comércio exterior do Observatório de Negócios Internacionais da Federação de Câmaras de Comércio Exterior do Brasil, não faltam justificativas para os altos e baixos da balança comercial com Portugal. Ele cita variáveis controláveis e incontroláveis como taxa de juros, inflação, câmbio, índice de emprego/desemprego, volume de produção industrial, logística, Custo Brasil e por aí segue. “E não se pode ignorar a pandemia e seus efeitos paralisantes que geraram crises ao redor do mundo, sem esquecer a guerra entre Rússia e Ucrânia que afeta o mundo”, acrescenta ele.
“Tão importante quanto ampliar e qualificar o volume de comércio exterior é a corrente de investimentos em curso”.
Rômulo Alexandre Soares, vice-presidente da Federação de Câmaras de Comércio Exterior do Brasil.
Rômulo, que presidiu a Câmara de Comércio Brasil-Portugal, entende que Portugal deve ser visto como entreposto para o ingresso de mercadorias brasileiras na Europa, lembrando que mais de 1000 empresas que operam no Ceará contam com participação do capital português.
Na mesma linha de pensamento, agerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Karina Frota,defende a necessidade de acelerar a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia, iniciado há 20 anos e que após retomado, paralisou durante a pandemia.“Estamos diante de um Acordo da maior complexidade e que não só dará vazão à pauta de comércio ainda tímida, como abrirá as portas dos investimentos com imensos reflexos econômicos para ambos os lados”, avalia ela.
O Acordo prevê que em 10 anos as tarifas de exportação entre os países da América do Sul e Europa sejam reduzidas ou zeradas. Em contrapartida, a Europa retirará 91% das tarifas de exportação no Mercosul. Com práticas de livre comércio, sem barreiras alfandegárias que limitam o comércio entre os países, O Ceará, segundo Karina Frota, que também é vice-presidente da Câmara Setorial de Comércio Exterior do Ceará, entende que ficará ainda mais fácil o avanço do protagonismo do Estado que criou um ambiente favorável para negócios internacionais iniciado há 20 anos, com a chegada do voo da TAP entre Lisboa e Fortaleza, com impactos positivos sobre o turismo e todos os seus reflexos.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) aponta que os números portugueses que visitam o Brasil é de aproximadamente 150 mil por ano. Na outra ponta, Portugal recebe anualmente mais de um milhão de brasileiros, o que o coloca como grande receptor de turistas do Brasil, conforme a Organização Mundial de Turismo. São movimentos que levam e trazem divisas e geram empregos.
Convém lembrar que a corrente de comércio não se limita a serviços e a produtos que tradicionalmente cruzam as fronteiras. Sempre envolve gente. É o que alguém muito bem definiu como “negócios da saudade”. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mostram que um terço das autorizações de residência em Portugal em 2021 foram para brasileiros, uma comunidade que já passa de 150 mil, contra os 105.423 de 2018.
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