A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa realizou, na última terça-feira (09), uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), sobre a instituição do Programa de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel, para viabilizar a tecnologia de quinta geração (5G) no Ceará. (Foto: Divulgação)
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa (Alece) realizou, na última terça-feira (09), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), sobre a instituição do Programa de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel, para viabilizar a tecnologia de quinta geração (5G) no Ceará.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente.
Para que a tecnologia seja ampliada e chegue até os municípios mais remotos do estado, foram elencados, durante a audiência, pontos como a necessidade de atualização das leis municipais sobre o tema, o alinhamento com a legislação federal, assim como a padronização de procedimentos.
A tecnologia 5G já chegou no Brasil, primeiramente, nas cidades de Brasilia, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo e deve ganhar maior alcance com novas radiofrequências em 2022. Em Fortaleza, o prazo para instalação estava previsto para o final de setembro.
Com intuito de agilizar a chegada da nova geração de tecnologia na capital cearense e implantar uma infraestrutura de telecomunicações, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) apresentou o projeto de lei nº220/22 de sua autoria, que está em tramitação na Alece desde maio deste ano e que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.
“O projeto de lei que apresentei tem um anexo para a inclusão dos municípios com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações, o que é fundamental para promover um melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital no Ceará”.
Sérgio Aguiar, deputado estadual pelo PDT
O parlamentar informa ainda que, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a estimativa é a realização de investimentos da ordem de R$ 510 bilhões em tecnologias de transformação digital no Brasil até 2025. “A proposta é de que os municípios estejam à frente do processo, que representa um importante avanço para a sociedade. Agora, os municípios cearenses estarão mais preparados para facilitar esta tecnologia, fundamental para a inclusão social, por meio da digitalização e das comunicações que colaboram gerando emprego e renda”, concluiu o deputado.
A implantação da Internet 5G implica a necessidade de aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. As frequências a serem alocadas vão ocupar um espectro mais amplo e, com isso, serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas voltadas para a tecnologia de quinta geração, em relação àquelas utilizadas pela tecnologia 2G ou 5 vezes mais antenas que a tecnologia 4G.
Vicente Aquino, membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ressaltou a importância da inclusão digital e do investimento na tecnologia, citando que atualmente são 40 milhões de brasileiros à margem do mundo digital. Ele comentou a realização do leilão do 5G, aprovado pela Anatel em novembro de 2021, “que apurou cerca de R$ 47 bilhões e teve o potencial de ser um leilão não arrecadatório”.
De acordo com Vicente Aquino, os recursos serão investidos no compromisso de levar conectividade para as regiões onde ainda existe essa lacuna. O diretor da Anatel defendeu programas de incentivo à tecnologia de quinta geração no Brasil e a aprovação da lei das antenas nos municípios do País. Ao final da reunião, Vicente informou que a tecnologia 5G será lançada em Fortaleza, já no mês de agosto e não em 29 de setembro como estava previsto.
Luciano Stutz Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) explica que “o edital do 5G leva inovação e conectividade a um grande número de municípios que ainda terão acesso a uma nova seara de serviços”. Citando o Movimento Antene-se e pesquisa em seis capitais e regiões metropolitanas, ele afirmou que há menos conectividade nas áreas periféricas. “O Antene-se louva a iniciativa do deputado Sérgio Aguiar, que será um projeto de lei padrão para outros Estados”, salientou Luciano.
De acordo com o presidente da Abrintel, em 2020, havia cerca de 4 mil pedidos de instalação de estruturas como antenas e torres represados nos municípios pelas legislações municipais. Dessa forma, ele avaliou que o aumento da cobertura passa pela atualização dessas leis.
Luciano Stutz apontou como oportunidades para o Ceará, dentro do edital do 5G da Anatel, que todos os 184 municípios receberão a tecnologia até 2029, além de 131 localidades que não são sedes municipais.
O debate contou com a participação de representantes da Anatel , como o diretor Vicente Aquino e o gerente regional, Wanderson Moreira Brito, o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, o deputado Delegado Cavalcante (PL), o vereador Antônio Braga (PTB), presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), o diretor da Associacão Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti), Roberto Cavalcante, e os prefeitos Helton Aguiar (Frecheirinhas), Betão de Souza (Martinópole) e a prefeita Maria Elisabete Magalhães, de Camocim.
5G no Brasil: o que muda com a chegada da nova tecnologia
Entenda como a tecnologia 5G irá impactar economicamente o Brasil
