Dez anos, dois dos quais já passados, e mais de 700 compromissos em pauta. Eis o desafio mundial da Década dos Oceanos, eleita pela Organização das Nações Unidas para a implementação de ações de conscientização, recuperação e preservação do mar com seu enorme potencial de riquezas e de negócios. Uma iniciativa relacionada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, do acordo internacional firmado entre os estados-membros da ONU (Agenda 2030). E o Brasil poderia avançar mais e ganhar a vanguarda neste universo ainda desconhecido?
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Rômulo Alexandre Soares, co-fundador do Winds For Future, vem acompanhando de perto este desafio. Ele está convicto de que a reversão da devastação dos oceanos pelo descarte de plásticos passa pela conscientização e atitudes efetivas das pessoas e dos governos. Otimista, ele diz que o Brasil tem empreendido ações corretas como o Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos, mas defende urgência em adotar uma rigorosa educação oceânica pelo seu poder multiplicador.
“O dever de casa é enorme, mas o Brasil é um dos que pode fazer a diferença. Basta avançar mais em legislação para acelerar o processo”.
O Ceará, no contexto nacional, já está engajado na causa através de uma articulada agenda de programas públicos e privados como Fortaleza 2040, Ceará 2050 e Rotas Estratégicas. “O Estado, que apostou no desenvolvimento atraindo indústrias tradicionais como a do aço e de calçados, agora dá um verdadeiro salto para o futuro como protagonista em hidrogênio verde e na economia do mar, fontes de energia, pesca, turismo e logística de transporte e comunicação, graças à posição geográfica estratégica”, analisa Rômulo.
Conferência dos Oceanos
Ele, que no final de junho esteve na Conferência dos Oceanos, em Lisboa, encontra em Portugal uma de suas esperanças de que ainda há tempo de salvar o mar. Líderes políticos e cientistas discutiram caminhos para conter ameaças como acidificação, lixo marinho e poluição, entre outros.
Rômulo destaca, ainda, o programa português escolaazul.pt, cuja missão é promover a Cultura Oceânica na comunidade escolar e criar gerações mais responsáveis e participativas. No Brasil, a proposta da Cultura Oceânica éliderada pela Unesco Brasil, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Universidade Federal de São Paulo, que promovem a Olimpíada Brasileira do Oceano, cujas inscrições estão abertas para todo o Brasil até 09 de setembro através do link. “Eis a oportunidade de toda a comunidade de estudantes do País ter a compreensão do papel do oceano na nossa vida e da influência de nossas ações no oceano”, observou Marcelo Morales, secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI.
Falta de conhecimento
Para o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, o Estado está dando andamento a uma série de planos por entender a importância e o potencial do mar, que margeia 20 municípios totalizando 573 km de litoral. “Preservamos o que conhecemos”, ao alinhar programas em andamento no Ceará.
É o caso do planejamento espacial marinho, das metas para diminuir o impacto das mudanças climáticas, o que inclui saneamento, criação da unidade de conservação, plano de manejo do parque estadual marinho, a criação em junho da Área de Proteção Ambiental em Icapuí, os berçários da vida marinha e o Atlas Marinho e Costeiro com 170 camadas de informações sobre o território náutico.
“Vamos conhecer melhor o fundo do nosso mar, o que permitirá traçar políticas adequadas”.
Lançamentos de campanha e de selo
Artur Bruno anuncia para este mês de setembro o lançamento de uma campanha de conscientização sobre os malefícios do plástico no mar. O governo cearense também lançará o Selo Verde para certificar empresas e instituições comprometidas com as boas práticas ambientais alcançando, inicialmente, hotéis e pousadas, para ampliar, gradativamente, para outros setores.
O secretário acredita que o próprio consumidor já começa a se encarregar de cobrar atitudes cidadãs, o que será da maior relevância para forçar outras iniciativas positivas em favor da natureza. A propósito, o governo cearense está preparando documento para incluir a educação oceânica como disciplina específica nos currículos escolares e não mais transversal como atualmente.
Aceleração azul
O fato é grave e fica ainda mais evidente quando se sabe que no mar da costa brasileira são despejados 2,0 milhões de toneladas de diferentes resíduos, como atestam dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o que se soma ao lixo do mundo que também vai parar no mar. O mesmo mar que responde por 70% do território terrestre, que produz 70% do oxigênio e onde vivem 80% dos animais e plantas do planeta.
Com base nesta realidade é que a pesquisadora Tarin Frota Mont`Alverne, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), manifesta sua preocupação. A seu ver, o contexto atual é de aceleração azul, ou seja, a intensificação do uso dos recursos marinhos direcionados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos diversos setores da chamada economia azul.
Dentro desta visão, a pesquisadora não enxerga grandes avanços. Ela observa que o Brasil não assumiu qualquer compromisso na recente Conferência dos Oceanos em Lisboa. Ela entende que é urgente avançar, sobretudo quanto ao ODS 14. “Não conseguimos ainda aprovar o PL 6969/2013, que cria o Bioma Marinho, não temos uma política acerca da cultura oceânica, o que atrasa o Planejamento Espacial Marinho e nos impede de mensurar o PIB do mar”, exemplifica.
“Existem algumas ações pontuais de certos ministérios e de entes subnacionais, mas não temos uma política de Estado voltada para a conservação e o uso sustentável da Amazônia Azul, de relevantes potencialidades econômicas, sociais e ambientais”.
Trata-se de uma região que corresponde à área oceânica adjacente ao continente, com aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados, quase 52% da área continental, além de concentrar quase 60% da população total do Brasil.
O uso sustentável desta riqueza, segundo Tarin Mont`Alverne, requer uma alteração profunda no status quo. Ela refere-se à políticas públicas inovadoras e integradas, com mudanças na governança de todos os setores e em todas as escalas, com a inclusão efetiva de todos os stakeholders. “A Economia Azul deve ser conectada aos ODS da Agenda 2030, como meio de possibilitar diretrizes baseadas no âmbito local, mas em escala global”, afirma.
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