A retomada do crescimento econômico depende da recuperação do nível de investimento na economia e dos aportes na expansão da infraestrutura. (Foto: Envato Elements)
Desde 2016, o total de investimentos públicos e privados realizados na infraestrutura brasileira, atingiu, em média, valores abaixo de R$ 130 bilhões por ano, em números atualizados a preços de 2020. O Brasil precisa investir em infraestrutura anualmente 4,3% do PIB. Mas, os valores aplicados, somados os aportes públicos e privados, atingiram apenas 1,7% do PIB em 2020. A principal razão para a estagnação dos investimentos em patamar baixo e insuficiente diante das necessidades anuais do país é a redução drástica dos investimentos públicos desde 2014.
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A constatação está em pesquisa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), juntamente com a Vallya. No Brasil, o capital privado já representa 70% do total de investimentos realizados na infraestrutura, participação que tem se mantido estável nos últimos anos. Entre países emergentes e em desenvolvimento, o Brasil é aquele que registra a maior parcela de aportes privados em relação ao total investimento na infraestrutura anualmente.
A ABDIB defende a formulação de uma estratégia de desenvolvimento capaz de romper com a inércia recessiva das últimas décadas, acelerando os investimentos em infraestrutura com maior apoio do setor público e retomando o processo de reindustrialização com mais eficiência a fim de oferecer melhores condições de atratividade para o investimento privado. A retomada do crescimento econômico depende da recuperação do nível de investimento na economia, que, por sua vez, depende dos aportes na expansão da infraestrutura.
Esses são fundamentais para a melhoria da competitividade e da reindustrialização da economia brasileira. Tudo em atendimento às regras ASG (Ambiental, Social e Governança) propiciando a atenção dos investidores internacionais e a consequente atração de recursos. Esses são fundamentais para a melhoria da competitividade e da reindustrialização da economia brasileira.
Diante de tal realidade, a ABDIB vai entregar ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, uma agenda para os primeiros 100 dias de governo. O documento tem como base quatro pontos principais: definição de estratégia de desenvolvimento; reforma do estado; política industrial e, por fim, agenda legislativa da infraestrutura. Elas integram um amplo trabalho realizado pela Associação – denominado de Agenda de Propostas para Infraestrutura 2022 – (documento, inclusive, já entregue aos então candidatos à Presidência da República), e que agora vai ser mais detalhado.
No primeiro ponto, a ABDIB defende que é necessário estabelecer as prioridades para a retomada do crescimento do país, respeitadas as condicionantes internacionais, como a transição energética para uma economia verde com menos emissões e a desglobalização das cadeias produtivas. Tudo Isso alicerçado sobre três pilares estruturantes e disruptivos: investimento em infraestrutura, reindustrialização e melhoria da distribuição de renda para o crescimento sustentável.
As medidas propostas para a reforma do estado passam, necessariamente, pela reforma orçamentária; reforma tributária, reforma administrativa, além da definição de uma política industrial. E uma agenda legislativa da infraestrutura, onde constam vários projetos de lei. Confira, a seguir, de forma sintética, as principais sugestões da ABDIB, divididas em tópicos matriciais e setoriais, além de uma agenda para os primeiros 100 dias de governo.
As propostas apresentadas pela ABDIB – que tem 67 anos de atividades e congrega 120 empresas atuantes nas áreas de energia elétrica, transportes e logísticas, petróleo e gás natural, saneamento ambiental, telecomunicações e indústrias de base -, têm como condicionantes os fatores externos que impactaram o país como os efeitos da pandemia do Covid-19 – com o recente recrudescimento na China – e da guerra entre Rússia e Ucrânia com impacto negativo sobre o PIB e inflação mundial.
Esta situação levou o mundo a acelerar o processo de transição energética com ênfase na questão ambiental alicerçada nas diretrizes e metas estabelecidas na COP26, rever a expansão da globalização das cadeias produtivas, enfrentar o aumento das desigualdades de renda e a crise alimentar.
De acordo com o documento, o Brasil, dentro desse cenário internacional, atravessa grave crise fiscal, elevado risco inflacionário e tem patinado nas tentativas de retomada do crescimento. “É preciso urgentemente definir uma estratégia de desenvolvimento para que seja possível transformar os condicionantes existentes em oportunidades para o país retomar o seu papel na economia mundial”, afirma Venilton Tadini, presidente executivo da ABDIB, na apresentação da agenda.
A forma que a ABDIB se posiciona perante a transição energética, desglobalização e a crise alimentar é fundamental para essa estratégia. A retomadada crescimento econômico depende da recuperação do nívelde investimento na economia, que, por sua vez, depende dos aportes na expansão da infraestrutura. Esses, por sua vez, são fundamentais para a melhoria da competitividade e da reindustrialização da economia brasileira.
O documento evidencia que é necessário, a partir dos novos condicionantes impostos pelo mundo, definir uma estratégia realmente disruptiva de desenvolvimento para romper com o marasmo de crescimento. Nesse cenário, o ano eleitoral de 2022 traz uma nova oportunidade para que o país avance na direção de uma estratégia de desenvolvimento sustentado de médio e longo prazos — sobretudo no que diz respeito à indústria e à infraestrutura.
Os últimos governos optaram – frisa a ABDIP – por exemplo, por manter o debate sobre a política fiscal focado em questões de curto prazo, periféricas e simplistas. E por vezes contaminado por visões que pouco contribuem para a definição de alternativas pragmáticas e estruturais necessárias para romper com o baixo desempenho da economia. O debate precisa avançar e ultrapassar os limites da aritmética básica envolvida nas apurações do teto de gastos e na relação entre a dívida e o PIB. A relação dívida/PIB só cairá de forma sustentável no momento em que o crescimento do PIB for superior à taxa real de juros.
Enquanto isso não acontecer, e dada a dificuldade que o governo tem para reduzir as despesas correntes, o ajuste fiscal, quando é feito, torna-se praticamente sinônimo da redução dos investimentos públicos. É preciso romper essa situação viciosa. O Brasil está mais pobre. A economia está estacionada há quase 10 anos. A razão dessa paralisia é, em parte, a redução expressiva dos investimentos públicos em infraestrutura. Há consenso quanto aos efeitos multiplicadores positivos dos investimentos em infraestrutura sobre a demanda agregada, a renda e a geração de empregos.
A ABDIB defende a formulação de uma estratégia de desenvolvimento capaz de romper com a inércia recessiva das últimas décadas, acelerando os investimentos em infraestrutura com maior apoio do setor público e retomando o processo de reindustrialização com mais eficiência a fim de oferecer melhores condições de atratividade para o investimento privado. A retomada do crescimento econômico depende da recuperação do nível de investimento na economia, que, por sua vez, depende dos aportes na expansão da infraestrutura.
A indagação é do diretor da ABDIB e Ex-Secretário do Tesouro Nacional, Roberto Figueiredo Guimarães, e foi o título do seu artigo, publicado, dia 03 de novembro, logo após o segundo turno das eleições de 2022. Ele faz uma séria de perguntas, como por exemplo: já temos presidente e governadores eleitos para o período 2023-26. E agora? A agenda de promessas é grande, assim como a de problemas. Igualmente elevadas são as necessidades da população, principalmente as de mais baixa renda.
Haverá recursos para bancar os programas de transferência de renda? Sobrará recurso para investimentos? O governo federal mudará a regra do teto dos gastos? As reformas administrativa e tributária serão priorizadas? Se a reforma tributária for neutra do ponto de vista de arrecadação, quem serão os ganhadores e os perdedores? O governo vai reduzir as renúncias fiscais, abrindo espaço para aumentar investimentos?
As conjecturas são muitas e já no final do artigo prosseguem: Serão adotadas políticas públicas para a reindustrialização, de modo a colocar o País na agenda da inovação, da transição energética rumo à economia verde e dos novos padrões de geração de valor das cadeias produtivas?
Será que teremos melhoria no ambiente de negócios, capaz de atrair investimentos privados, com segurança jurídica, responsabilidade fiscal e estabilidade de regras? Roberto conclui: A criação de empregos e a melhor distribuição de renda no País nos próximos anos dependerão das respostas a estas e outras tantas perguntas, da união de esforços, do diálogo e da capacidade de negociação. Antes da posse do novo governo, deveremos ter algumas respostas.
Com o objetivo de aumentara produtividade das empresas e estimular o crescimento sustentado da economia brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou o documento Propostas da Indústria para as Eleições 2022, que foi entregue a cada um dos candidatos, ainda no primeiro turno das eleições de 2022. O documento geral é composto por 21 propostas, que englobam cinco setores diferenciados: educação, infraestrutura; trabalho; política de desenvolvimento e ambiente de negócios.
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