É preciso abrir espaço na agenda de gastos públicos e transformar o país em um enorme canteiro de obras, sem negligenciar a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Foto: Envato Elements)
O que se vê Brasil afora são obras deterioradas de infraestrutura paradas, que consumiram recursos de responsabilidade de todas as esferas de governos. Há sinalizações – e promessas de campanha presidencial – de retomada de obras envolvendo áreas básicas como educação, saneamento, transporte e logística, o que trará impactos positivos à economia gerando negócios e empregos. Para virar realidade é preciso abrir espaço na agenda de gastos públicos e transformar o país em um enorme canteiro de obras, sem negligenciar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quase 31 mil obras estão paralisadas em todo o Brasil, conforme acompanhamento do Tribunal de Contas da União, somando R$ 915,5 bilhões. Na área do Ministério dos Transportes são 100 obras paralisadas, admitiu o ministro Renan Filho. O fato, que tem elevados custos para a sociedade, continua aumentando. Em apenas dois anos, o percentual de obras interrompidas passou de 29% para 38,5%.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente.
O problema se agrava quando se sabe que dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 foram interrompidos pelo TCU, seja por falha de planejamento e capacidade técnica para execução, seja por gerenciamento ineficiente e falta de contrapartidas dos estados e municípios.
Estimativas da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), conforme o Livro Azul da Infraestrutura – Edição 2022 entregue aos presidenciáveis em campanha, apontam que para reduzir os gargalos ao desenvolvimento são necessáriosinvestimentos equivalentes a 4,3% do PIB nos próximos 10 anos ou nada menos do que R$ 430 bilhões, simplesmente o dobro do valor investido em 2014.
O diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, defende a retomada das obras que estiverem mais avançadas e próximas de seu término. Ele justifica o critério como forma de estancar a deterioração dos ativos e os consequentes custos de manutenção e vigilância, de responsabilidade dos municípios, estados ou União.
Um segundo corte feito por Guimarães é do alcance social de obras como creches, hospitais e rodovias que interligam destinos capazes de gerar desenvolvimento. “As decisões devem obedecer a critérios financeiros e sociais”, afirma, acreditando que a retomada já começou na área de transportes com a alocação de recursos, alertando que não se justificam novos projetos e empreendimentos com obstáculos ambientais que precisam ser removidos.
Filipe Ribeiro, presidente da regional cearense do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), diz que é mais rápido e menos oneroso dar andamento às obras paralisadas. Para a entidade, que nacionalmente representa 30 mil empresas afiliadas, é preciso maior capacitação para evitar a repetição de erros.
“Além da pandemia que atingiu gravemente o setor, boa parte dos problemas de paralisação envolvem planejamento e baixa qualificação das equipes para análises técnicas. O resultado se reflete em obras não concluídas nas quais há dinheiro público e perdas reais à sociedade que não usufrui de seus benefícios”.
Dentro da visão de que todas as obras inconclusas em todo o Brasil são importantes, Filipe Ribeiro diz que haverá grandes ganhos com a retomada da manutenção de ferrovias, portos e rodovias, como a Transnordestina, além da continuidade da Transposição do Rio São Francisco, de longo alcance econômico e social. “Estamos na expectativa de que desta vez haverá a retomada para dar suporte ao crescimento da economia”, comenta.
Para Eduardo Aguiar Benevides, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), é muito importante a retomada das obras federais de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado cearense, da mesma forma que é urgente a manutenção da malha viária já existente.
Benevides pede agilidade na conclusão do Anel Viário, que vem se arrastando há mais de 15 anos. O atraso é atribuído a várias causas, entre as quais problemas de planejamento, cuidado na elaboração das desapropriações das áreas, com vários trechos com ausência de retornos em viadutos e licitações fracassadas.
Vital para o escoamento de mercadorias e produtos do Ceará, no final de 2022 a obra passou por outro impasse, quando foi estadualizada, cujo término depende de recurso financeiro da União.
Outras prioridades apontadas pelo Sinconpe-CE são as duplicações da BR 116, no trecho da cidade de Pacajus entre o entroncamento da BR-304 e BR-222 com a CE-155 até a cidade de Sobral.
“Trata-se de trechos que ligam as saídas das regiões Sul e Norte do Estado que devem ser prioridades nesta retomada das obras do DNIT”.
Indústria brasileira é responsável por 22,2% do PIB nacional
Logística brasileira precisa avançar em inovação
