De acordo com a Transnordestina Logística S.A, a ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano. (Foto: Envato Elements)
Considerada como uma solução integrada para atender o Nordeste, sobretudo com foco na indústria mineral e no agronegócio, a Ferrovia Transnordestina deve ganhar novo impulso no atual Governo Federal, que vê sua conclusão como fundamental para o desenvolvimento da economia da região. A previsão é que a Transnordestina tenha grande parte das obras terminadas no final de 2027, começando sua operação. Aliás, a Transnordestina Logística S.A (TLSA) garante que a obra está em andamento, embora alguns veículos de comunicação informarem erroneamente que seria uma retomada.
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O Governo Federal e os governadores dos Estados beneficiados pela obra estão empenhados para que o Projeto Transnordestina passe a ser prioridade e concluída o mais rápido possível. Com esse intuito, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, estiveram reunidos, no último dia 7, em Brasília, com os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Piauí, Rafael Fonteles, o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, dentre outros.
“Este é um projeto prioritário tanto para o presidente quanto para os governadores. Vamos sistematizar as prioridades por regiões e por estados e, no Nordeste, merecem destaque a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. O Governo Federal vai fazer o possível para que o projeto da ferrovia seja garantido por inteiro”.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
O MIDR será o responsável pela modelagem de um novo funding para financiamento das obras da ferrovia. Uma das propostas é o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da recompra de cotas do Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) com esse objetivo. O ministro Wellington Dias ressaltou que, havendo uma proposta sustentável, será possível para a atual gestão do Governo Federal priorizar tanto a Transnordestina quanto a transposição do São Francisco.
“A conclusão da obra é fundamental para o desenvolvimento da economia do Nordeste. Estamos dialogando e buscando, juntos, soluções para acelerar essa entrega, que trará mais empregos na sua construção e desenvolvimento para os nordestinos quando estiver concluída. A ferrovia é prioridade para toda a região”.
Elmano de Freitas, governador do Estado do Ceará
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que a Transnordestina é uma obra extremamente importante para o Piauí e para o Nordeste. “Ao ligar os Portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, passando pelos cerrados piauienses, a obra facilitará o escoamento da produção de grãos e de minérios do nosso estado”.
Já Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, também afirmou o quanto a obra será decisiva para o desenvolvimento econômico da região. “A Transnordestina vai integrar os quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Viabilizar essa obra é prioridade para Pernambuco”.
No encontro, o diretor-presidente da empresa Transnordestina – executora do projeto ferroviário –, Tufi Daher Filho, fez uma apresentação detalhada sobre as etapas da obra e as possibilidades de repasses de verba. Os números chamam a atenção: o projeto prevê, por exemplo, a construção de 1.753 quilômetros de malha ferroviária, envolvendo três estados: Ceará, Pernambuco e Piauí.
Além disso, também está prevista a recuperação de 585 km do trecho que liga Cabo, em Pernambuco, e Porto Real do Colégio, em Alagoas. Quando pronta, a ferrovia vai passar por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
De acordo com a Transnordestina Logística S.A (TLSA), concessionária responsável pela obra, a ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). A Transnordestina vai promover a integração, pois se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais.
A Transnordestina Logística S.A (TLSA) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram, em 23 de dezembro de 2022, um novo acordo por meio de aditivo contratual, revisado e referendado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que possibilita à TLSA avançar com as obras de construção da ferrovia em um novo traçado com extensão de 1.209 km, dos quais 608 no Ceará, 395 no Piauí e 206 no Pernambuco – informou a assessoria de Imprensa da TLSA.
Atualmente, há 815 km de ferrovia concluída, dos quais 190 no trecho de Pernambuco, a ser devolvido ao poder concedente. Em 2022, foram construídos 215 km de ferrovia, dos quais 165 no Piauí e 50 no Ceará (lote MVP01 – ver mapa acima). No Ceará, há 136 km totalmente executados e outros 100 km em obras de infraestrutura (lotes MVP02 e MVP03, entre Lavras da Mangabeira e Acopiara), que devem ser concluídos até o final de 2023. O trecho do Ceará, que fará a conexão do Piauí com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, é o foco da fase 1 do projeto neste novo plano refletido no aditivo assinado em dezembro.
No momento as obras envolvem 2 mil pessoas. A Transnordestina é uma importante e fundamental alternativa logística para o Nordeste e para o Brasil. Como alavanca de desenvolvimento, a Transnordestina representará um novo marco no escoamento de produtos da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), diminuindo o custo logístico e tornando os produtos brasileiros competitivos no mercado mundial. A ferrovia será uma indutora de negócios em toda a sua região de influência.
Já foram aplicados R$ 7 bilhões. O restante está sendo estruturado entre a TLSA, o acionista CSN e o Governo Federal, visando finalizar e colocar em operação a ferrovia. Com a liberação dos recursos já contratados (R$ 1 bilhão já contratado via fundos constitucionais FDNE e Finfor) existe condições de rapidamente gerar mais três mil empregos diretos.
Conforme a assessoria de Imprensa da TLSA, internamente, o prazo máximo para conclusão das obras é 2027. Mas, no aditivo assinado com a ANTT, o prazo é 2029. A TLSA tem todo interesse em concluir a ferrovia o quanto antes, para que ela possa operar e gerar receita.
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