Sobral foi pioneira na utilização do sistema para formalização de empresa de maneira célere e gratuita (Foto: Envato Elements)
Cinco minutos. Esse é o tempo para constituir e formalizar uma empresa no Ceará. Neste ano de 2023, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) projeta expandir o Programa Empresa Mais Simples para todos os 184 municípios do estado. O sistema oferece constituição e formalização de negócios de forma automática, estando a empresa com as inscrições e licenças necessárias ao funcionamento.
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São Gonçalo do Amarante foi o segundo município do Ceará a aderir ao Empresa Mais Simples, em uma parceria entre a Secretaria de Finanças do município e a Jucec. O prefeito Marcelo Ferreira Teles assinou o projeto de lei que dispensa atividades de baixo risco de licenciamento, o que prevê que mais de 400 atividades sejam dispensadas.
Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a ideia é construir um Ceará conectado com todos os municípios, trazer universalização do acesso e da formalização. Ela diz que a implementação nos municípios cearenses será feita de forma intensiva ao longo deste ano.
De acordo com Carolina, os municípios de Caucaia e Aquiraz já estão em processo de planejamento para implantação do programa. A previsão é que o lançamento em Caucaia aconteça até o próximo mês.
“O Sistema é um braço do grande projeto de simplificação, com uma identidade mais ligada aos pequenos empreendedores que antes não tinham acesso de vir até a capital e achavam a formalização burocrática. Isso não é mais uma realidade do Ceará”.
Carolina Monteiro, presidente da Jucec
Sobral foi pioneira na utilização do sistema para formalização de empresas de maneira célere e gratuita, dispensando burocracia. A cidade aderiu ao projeto em abril do ano passado. Segundo o contador Camerino Lopes, o Empresa Mais Simples afetou de forma positiva a sua profissão.
“Agilizou muito o processo de abertura de empresas de baixo risco. O empresário consegue ter agilidade, e o contador mais ainda”.
Camerino Lopes, contador
Ele também acrescenta que além da geração de CNPJ em minutos, também recebem instantaneamente a Inscrição Municipal. Com o programa, o prestador de serviço garante o credenciamento no município para a emissão de nota fiscal de serviço eletrônico. “Foi um ganho gigantesco para nós contadores daqui da região de Sobral”, conclui Camerino.
*Com informações do Governo do Ceará
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