De acordo com o TSE, nas eleições de 2022, das 156,4 milhões pessoas aptas a votar, 82,3 milhões eram mulheres. (Foto: Divulgação)
As mulheres estão ocupando espaços estratégicos de poder. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, é presidido atualmente pela ministra Rosa Weber. Dos 37 ministérios do presidente Luís Inácio Lula da Silva, 11 são ocupados por mulheres. É o mandato com mais ministras na história do Brasil.
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No Governo do Ceará, os cargos foram distribuídos de forma paritária: são 16 secretários de cada gênero. Promessa feita durante a campanha e cumprida pelo governador Elmano de Freitas. Mas a realidade brasileira, de um modo geral, está bem longe de se equiparar ao desenho do secretariado cearense. A presença feminina na política ainda apresenta índices insatisfatórios, a despeito de elas serem a maioria da população votante.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2022, das 156,4 milhões pessoas aptas a votar, 82,3 milhões eram do gênero feminino e 74 milhões do masculino. Ou seja, as mulheres representam 52,65% do eleitorado, enquanto os homens equivalem a 47,33%.
Mesmo representando a maioria do eleitorado brasileiro, a participação feminina nos espaços de decisão ainda enfrenta muitos desafios para que se torne uma representação de fato.
No dia 24 de fevereiro, ao relembrar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, Rosa Weber destacou que o déficit de representatividade feminina significaum déficit para a própria democracia brasileira.
“Não é uma busca apenas em benefício das mulheres, mas de todos, e se confunde, por isso mesmo, com o próprio fortalecimento da democracia”.
Rosa Weber, presidente do STF
Segundo Rosa Weber, o Brasil se situa entre osúltimos colocados no ranking da presença feminina nos parlamentos dos países da América Latina e do mundo, enquanto, por exemplo, a Argentina, Bolívia, México e Paraguai já estão alcançando a paridade de gênero. “Aliás, o mesmo vale para o próprio Poder Judiciário, em especial no tocante à composição dos Tribunais Superiores”, observa a ministra.
“Reverter essa disparidade histórica de representação é um desafio que a todos se impõem: homens e mulheres, partidos políticos, sociedade civil e instituições de Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário. Trata-se, na verdade, de aperfeiçoar a democracia, transformando um potencial direito em direito efetivamente exercido”.
Rosa Weber, presidente do STF
Secretária da Igualdade Racial do Ceará, a professora Zema Madeira ressalta que as mulheres sempre contribuíram na edificação da Nação brasileira. “Nós mulheres, na nossa pluralidade, sempre contribuímos para a edificação desse país. Não podemos pensar numa democracia, nem em desenvolvimento social e nem em desenvolvimento econômico sem a participação das mulheres. Mulheres plurais: mulheres negras, de todas as etnias de todas as classes”, afirmou. Segundo ela, o governo cearense é exemplo de representatividade, e isso é um ativo; é uma amostra de uma sociedade que tem que ser diversa e respeitosa.
“Nós aqui no Ceará somos mais de 50% mulheres, mais de 70% negros e pardos. Então, estes têm que estar na esfera de poder e em lugar bom, lugar de qualidade. Não só como beneficiários de políticas públicas, mas, também, como formadores de políticas, ocupando lugares de destaque”.
Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial do Ceará
A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, lembra o caput do artigo 5º da Constituição brasileira, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”. Ela pontua também o inciso I do mesmo artigo, que garante a equidade entre os gêneros. “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Ela defende que, em cada postura, cada momento em que a mulher se posiciona na busca dessa equidade, exista um avanço.
“Se compararmos 2023 com 1960, são realidades totalmente diferentes. Foi lenta? Sim, foi. Mas havia todo um machismo estrutural. Por exemplo, antigamente quem mandava a gente casar era o papai. O pátrio poder era na mão do homem. Hoje, o Código Civil foi todo modificado, exatamente para mostrar que há igualdade entre homens e mulheres. Acho que avançamos bastante: a mulher está na política, a mulher é secretária, é juíza, é desembargadora, é ministra. Enfim, preside poderes, como é o caso do Supremo Tribunal Federal, que hoje é presidido por uma mulher”.
Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Ceará
Embora ainda longe do ideal, as mulheres estão galgando seus espaços. No Senado Federal, por exemplo, a bancada feminina iniciou a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos na Casa em toda a história. O crescimento resulta da chegada de quatro suplentes que substituíram membros nomeados para o ministério do presidente Lula.
Uma dessas suplentes é a senadora Augusta Brito. Ela ocupa o lugar de Camilo Santana, que foi para o Ministério da Educação. Deputada estadual desde 2015, a senadora foi também duas vezes prefeita do município de Graça (CE). Na Assembleia do Ceará, foi líder do governo e comandou a Procuradoria Especial da Mulher.
Augusta afirma ser necessário reverenciar a importância de tantas mulheres que lutaram para que hoje esses espaços estejam sendo ocupados. Ela fez questão de citar a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, que, segundo Augusta, ajudou a romper com regras do machismo estrutural, cuja finalidade era barrar a participação feminina nos espaços de decisão.
Nunca tantas mulheres estiveram representadas no Executivo brasileiro. Dos 37 ministros, 11 são mulheres. É o mandato com mais ministras na história do Brasil. E elas estão em áreas que, tradicionalmente, não eram atribuídas a mulheres. Como é o caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, comandado por Luciana Santos, e o Ministério da Saúde, capitaneado por Nísia Trindade.
Também é inédita a presença de uma mulher no cargo de presidente do Banco do Brasil. Em mais de 200 anos, pela primeira vez, a instituição terá uma imagem feminina no comando: Tarciana Paula Gomes Medeiros. Outra liderança feminina ocupa a presidência da Caixa Econômica Federal: Maria Rita Serrano.
A ministra dos Povos Indígenas é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e por sua luta pelas causas socioambientais, Sonia fez parte da coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Também integrou o GT dos Povos Originários e foi parte fundamental na construção do relatório que mapeou as principais demandas e prioridades para os povos indígenas, como a demarcação de terras. Ela é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais — Conselho vinculado à ONU, e participa, desde 2009, das discussões climáticas desde seu território até as Conferências Mundiais do Clima (COP). Há anos, ela leva denúncias ao Parlamento Europeu, entre outros órgãos e instâncias internacionais.
A ministra da Igualdade Racial nasceu na comunidade carioca da Maré. Formou-se em Jornalismo pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e em Inglês e Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Defendeu seu mestrado em Relações Étnico-Raciais e hoje é doutoranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursando linguística aplicada. Ela também é uma das quatro brasileiras selecionadas, em 2021, para a nova edição Ford Global Fellow, programa que visa fortalecer lideranças globais da Fundação Ford.
Tebet foi senadora pelo Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2022. Começou a vida pública há mais de 20 anos como deputada federal. Depois, foi eleita prefeita da sua cidade natal, Três Lagoas (MS), por duas vezes. Foi vice-governadora e secretária de Governo de seu Estado.
Como senadora, foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi também líder do MDB; líder da Bancada Feminina; presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e teve atuação de destaque na CPI da Pandemia.
Simone Tebet é advogada e foi professora universitária de Direito. Ela foi considerada pela BBC uma das mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo. Entrou na lista “BBC 100 Women 2022”, ao lado de outras duas brasileiras (Alice Pataxó e Erika Hilton) e de personalidades que atuam em defesa do protagonismo e progresso feminino.
Aos 46 anos, Daniela Carneiro já foi professora do ensino fundamental no Rio de Janeiro (RJ). Também ocupou a pasta de Assistência Social em Belford Roxo (RJ), o oitavo maior colégio eleitoral do estado, com mais de 360 mil eleitores. Foi reeleita como deputada federal, sendo a mais votada do Rio de Janeiro, com 213 mil votos, e agora integra a equipe de ministros nomeada para o novo governo.
Nísia Trindade, 64 anos, fez história em 2017 ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da Fiocruz nos 120 anos da existência da prestigiada instituição.
Antes disso, foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde, e participou da elaboração do Museu da Vida, premiado museu de ciência da Fiocruz. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem mestrado em Ciência Política e doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Como Presidente da Fiocruz, liderou as ações da instituição no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, tendo criado o Observatório Covid-19, rede transdisciplinar que realiza pesquisas e sistematiza dados epidemiológicos; monitora e divulga informações, para subsidiar políticas públicas sobre a circulação do novo coronavírus e seus impactos sociais em diferentes regiões no país. Ela é a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde.
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Esther Dweck, 45 anos, possui doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), com período-sanduíche no LEM da Scuola Sant’Anna, em Pisa, Itália. É professora associada do Instituto de Economia da UFRJ. Foi coordenadora do Grupo de Pesquisa em Economia do Setor Público do IE-UFRJ e tem experiência na área de economia, com ênfase em economia do setor Público, crescimento e desenvolvimento econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: regime fiscal e participação do Estado, crescimento liderado pela demanda, integração micro/macro, análises de insumo-produto e modelos de simulação.
Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no cargo de Chefe da Assessoria Econômica (2011-2014), e, depois, como Secretária de Orçamento Federal (2015-2016).
Natural do Recife, Luciana Santos é engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco, eleita em 2018. Luciana também presidiu o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (1995-1996); foi deputada estadual de Pernambuco (1997-2000); prefeita de Olinda por dois mandatos consecutivos (2001-2008); secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (2009-2010) e deputada federal por dois mandatos consecutivos (2011-2018).
Marina Silva é uma ambientalista e política brasileira. Deputada federal eleita pela Rede em São Paulo em 2022, ela obteve 237.526 votos e ficou em 13º lugar entre os candidatos à Câmara mais votados no estado. Antes, Marina foi ministra do Meio Ambiente, senadora, deputada estadual no Acre, seu estado natal, e vereadora em Rio Branco. Disputou por três vezes a Presidência da República, em 2010, 2014 e 2018.
Catarinense de Blumenau, Ana Moser tem 54 anos e é ex-atleta de voleibol. Foi capitã da Seleção Brasileira de vôlei e conquistou a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atlanta, nos EUA, em 1996. Integrou a equipe vice-campeã mundial em 1994 e conquistou o tricampeonato do Grand Prix. Em 2009, entrou para o Hall da Fama do voleibol.
A ex-atleta é uma das criadoras do Instituto Esporte & Educação (IEE), entidade do Terceiro Setor fundada em março de 2001 e presidida por Ana Moser em 2021.
Na área pública, atuou como diretora do Centro Olímpico do Parque do Ibirapuera, vinculado à Secretaria de Esportes de São Paulo, e integrou o Conselho Nacional do Esporte.
Aparecida Gonçalves é militante dos direitos das mulheres. Cida, como é conhecida, coordenou o processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil. Foi ainda assessora da Coordenadoria à Mulher da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Mato Grosso do Sul em uma das gestões de Zeca do PT, no início dos anos 2000. e também nos governos Lula e Dilma, atuou como secretária nacional da Violência Contra Mulher. É formada em Publicidade e Propaganda.
Margareth Menezes é considerada um ícone do carnaval baiano e a principal representante do afropop brasileiro. Em 35 anos de carreira, soma 17 obras, entre LPs, CDs e DVDs, além de 23 turnês internacionais por todos os continentes do mundo. A agora ministra Margareth fundou, há 18 anos, em Salvador, na Península de Itapagipe – seu bairro de nascimento – a Associação Fábrica Cultural, organização social sem fins lucrativos que desenvolve projetos nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.
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