Pedro Lupion acredita que haverá prejuízos para os produtores rurais se não houver mudanças nos termos da discussão. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
As opiniões sobre as principais propostas de reforma tributária, que vem sendo debatida no Congresso Nacional, não são unânimes. Os principais setores da economia brasileira têm pontos de vistas diferenciados. É o caso, por exemplo, do agronegócio. Mesmo com a promessa de simplificar o sistema do país, o segmento teme que a conta recaia sobre o agronegócio, que é responsável por aproximadamente um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e praticamente pela metade de tudo que é exportado pelo país.
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O deputado Pedro Lupion (PP-PR), que assumiu, em fevereiro, a presidência da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e é um dos porta-vozes do setor, vê com certa desconfiança as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da unificação de impostos sobre o consumo. Ele teme que ocorra elevação da carga tributária sobre suas atividades e perda de competitividade do agronegócio, o que, consequentemente, impactaria no desempenho da economia e no nível de empregos gerados.
Pedro Lupion reconhece divergências expressivas nas estimativas do setor sobre os impactos das medidas em discussão, mas parece convencido de que haverá prejuízos para os produtores rurais se não houver mudanças nos termos da discussão. Ele disse estar preocupado com os impactos da incidência das regras sobre as cadeias produtivas de diferentes segmentos do agronegócio e com a perda de incentivos. O parlamentar defendeu a manutenção de alíquotas diferenciadas para o setor.
“Nosso maior pedido é que haja diferenciação de alíquota. Isso é a sobrevivência do agro nacional. Cada um dos elos da cadeia tem uma alíquota distinta e precisamos que isso continue”.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)
“Não conseguimos entender como funcionaria uma alíquota única para um setor diverso como é o agro, e também para o setor de serviços e de indústria. Os números são assustadores” – observa Pedro Lupion. Para ele, existem aqueles mais fatalistas e aqueles mais otimistas, mas o que tem transparecido até agora, por meio de vários estudos, é que o impacto no agro será grande: a indústria terá 45% de abatimento de tributos, enquanto o agro, um aumento de mais de 200%. “Isso seria inviabilizar um negócio que dá certo, que é importante, que significa tanto para a nossa economia. Nós não podemos brincar com isso”.
O Parlamentar, no entanto, apesar das críticas aos textos em discussão, reconhece a necessidade de se modificar o atual sistema de impostos no país. “O compêndio legal de legislação tributária hoje é surreal, é um absurdo completo. Precisamos simplificar”. Ele afirma que existe um ambiente político favorável para a aprovação de uma reforma tributária no país. “Pelo que estamos vendo as negociações aqui, em Brasília, ocorrerá uma reforma tributária. Mas que venha da melhor maneira possível, e não prejudicando um setor em detrimento dos outros” – frisou.
*Com informações do InfoMoney
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