Nem sempre produtos que devem ser taxados o são de fato, assim como muitas encomendas isentas têm o imposto cobrado indevidamente. (Foto: Envato Elements)
O imposto é uma taxa cobrada pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização no centro de distribuição que recebeu o produto.
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“Se ao analisar o pacote for identificada a cobrança dos tributos, o destinatário (comprador) é notificado através da internet ou por correspondência e deve realizar o pagamento das taxas para receber a mercadoria”, explica o artigo.
Também é explicado que o problema é que nem sempre produtos que devem ser taxados o são de fato, assim como muitas encomendas que se encaixam nos requisitos de isenção definidos por lei têm o imposto cobrado indevidamente.
É muito comum o consumidor pagar a cobrança, mesmo sem saber se a taxação está sendo cobrada corretamente. Assim como há casos em que há uma cobrança indevida sobre alguns produtos e o comprador não recorre para receber seu dinheiro de volta.
*Com informações da Promobit.
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