Os novos Vice-Presidente e Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), respectivamente os desembargadores federais Germana de Oliveira Moraes e Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho, ambos cearenses, tomam posse hoje (03), na sede do TRF5, em Recife, Pernambuco. A nova configuração da Mesa Diretora do TRF5 terá como presidente o desembargador federal Fernando Braga Damasceno e tem como duração o biênio 2023/2025.
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A desembargadora Germana Moraes, antes de ser nomeada para o TRF5, estava como juíza federal titular da 9ª Vara Federal do Ceará. Ela ingressou na Corte pelo critério de antiguidade. Com a nomeação de Germana – e da também juíza federal Joana Carolina Lins Pereira –, será a primeira vez na história que o Tribunal receberá magistradas de carreira.
A Vice-Presidente Germana Moraes é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral na Pontifício Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-doutorado na PUC-RJ em Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Vale ressaltar que Germana atua como juíza Federal no Ceará desde 1991.
De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, onde participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. Também foi procuradora da Fazenda Nacional e exerceu a direção do Foro da Justiça Federal no Ceará no período de 2000 e 2005.
Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho passará a ocupar vaga destinada a advogado pelo Quinto Constitucional, em decorrência da posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2015. Ele compôs lista tríplice formada pelo TRF5 em novembro de 2016, juntamente com a advogada Silvana Rescigno Guerra Barretto (PE) e o advogado Luciano Guimarães Mata (AL).
Nascido no Ceará, Leonardo Henrique graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil, em nível de especialista, e mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, ambas na Unifor.
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