O Ministério da Cultura informou, em comunicado publicado no SALIC, que a nova Instrução Normativa – que institui as regras para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do qual faz parte a Lei Rouanet – foi assinada pela Ministra Margareth Menezes nesta segunda (10).
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Além da assinatura, a data marca a reabertura do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) para inscrição de novos projetos.
“Prezados proponentes, investidores, produtores, gestores e agentes culturais, queridos parceiros e parceiras do setor, fazia tempo que queríamos dar essas notícias. Foi muito trabalho realizado por muita gente. O principal objetivo era ajustar a gestão e execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac”, expressa parte do comunicado.
O comunicado informa, ainda, que o primeiro passo para essa mudança foi publicar um novo Decreto de regulamentação da Lei Rouanet, revogando regras impostas por um governo que tentou minimizar a produção cultural brasileira. “Fizemos isso em 23/03/2023, apenas dois meses depois da recriação do Ministério, que renasceu em 23/01/2023”, informou.
O comunicado completo está disponível no site do Ministério. Clique aqui e confira.
*Com informações do portal Cultura e Mercado.
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