A certificação de pequenas agroindústrias de cajuínas e polpas de frutas, em propriedades de agricultores familiares assistidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), vem sendo intensificada pela Ematerce e pelo setor de Auditoria Fiscal de Produtos Agropecuários da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará. Este ano, a Ematerce prevê ampliar a expedição de certificado em 70 agroindústrias nas 18 regiões administrativas da Empresa.
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Em apenas dois anos já foram habilitadas e certificadas, no Ceará, 30 agroindústrias familiares que, de acordo com a Instrução Normativa 72/2018, já poderão negociar seus produtos tanto no município como no estado, e também vendê-los para os programas governamentais Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o que preconiza a Instrução Normativa 72/2018, todas as agroindústrias, independente do porte, para funcionar regularmente precisa ser certificada e receber assistência técnica de um profissional da área agronômica e de alimentação. No caso das 30 empresas já certificadas pelo MAPA, todas elas são assistidas pela Ematerce e não precisam pagar por esse serviço por serem também pequenas e de produtores familiares.
Atualmente, o Estado do Ceará tem cerca de 420 agroindústrias de polpas, cajuínas e sucos diversos, sendo 40 grandes, 80 médias e 300 de pequeno porte. A maioria das pequenas surgiram com produção direcionada ao consumo da própria família que, através da assistência técnica da Ematerce, se organizaram e hoje já proporcionam emprego à comunidade onde estão instaladas. Outro fator relevante é a aplicação da legislação sanitária federal que recebe o inteiro apoio da Ematerce, sendo a empresa pública de Assistência Técnica e Extensão Rural do Nordeste que mais incentiva seus beneficiários a se regularizarem, afirmou o auditor fiscal Agropecuário do MAPA, Francisco Leandro Melo.
Para os assessores da Gerência de Apoio Técnico da Ematerce, o engenheiro agrônomo Zilval Fonteles e a engenheira de alimentos Paloma Lima, a Ematerce prever para 2023 ampliar a expedição de certificado em mais 70 agroindústrias, em todas as 18 regiões administrativas da Empresa. A certificação de agroindústrias tem como principal função proporcionar à população consumidora maior segurança alimentar e sanitária e, consequentemente, conscientizar os produtores rurais sobre o pleno aproveitamento do potencial de produção de frutas de suas unidades familiares, acrescentam os técnicos Zilval e Paloma.
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