Nesta semana, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que já estão sendo elaborados pelo órgão os estudos pedidos pela Fazenda sobre o fim de algumas renúncias fiscais para empresas.
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Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu abrir a “caixa preta” das renúncias fiscais. Ele disse que o governo federal deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano por conta do benefício fiscal.
Perguntado se a Receita Federal já teria algum estudo sobre a redução das renúncias, Claudemir Malaquias disse que, “no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita”. Ele disse, ainda, que a Receita Federal sempre contribui com essas iniciativas e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias.
“A Receita participa desse processo, fornecendo então subsídios necessários”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Malaquias afirmou também que o papel da Receita Federal é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.
*Com informações da Gazeta Brasil.
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