A rede estadual de ensino do Ceará vai receber R$ 9,751 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal. Do total, R$ 7,3 milhões vão ser destinados para custeio, que é a manutenção das escolas, como material de consumo e contratação de terceirizados. Os outros R$ 2,447 milhões serão destinados para capital, que são investimentos, por exemplo, com aquisição de equipamentos.
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A rede municipal de ensino do Ceará vai receber um montante de mais de R$ 41,2 milhões. A quantidade de recursos para custeio e capital foi definida pelas escolas com a comunidade escolar, conforme às próprias realidades e necessidades.
Depois de um ano sem correção, o programa passará por reajuste em 2023. O Ministério da Educação aumentou em 48% o valor fixo por escola, que é usado para calcular o montante a ser repassado para cada unidade de ensino.
O PDDE tem como principal finalidade prestar assistência financeira às escolas, em caráter suplementar, com objetivo de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.
O reajuste no PDDE faz parte do plano de políticas integradas de proteção do ambiente escolar, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada.
Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passa de R$ 1.250 para R$ 1.850. Para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, sobe de R$ 2.500 para R$ 3.700.
Além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes matriculados na unidade de ensino.
Com o reajuste do valor fixo, os repasses financeiros do PDDE Básico, neste ano, devem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão, beneficiando 38,4 milhões de estudantes de quase 139 mil escolas.
Além da mudança no valor fixo, os repasses serão adiantados. Em vez de duas parcelas, pagas em abril e setembro, como ocorre usualmente, o FNDE vai repassar o montante total de uma só vez.
*Com informações do G1.
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