Com a reestruturação do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que é responsável por revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), o Governo Federal visa reduzir a dependência das importações desses produtos.
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Para além disso, a oferta de gás natural competitivo para a indústria de fertilizantes é uma das prioridades do programa Gás para Empregar, em discussão no governo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados e essa dependência custa US$ 25 bilhões anuais ao país.
A meta do PNF é que essa dependência seja reduzida para entre 50% e 55% até 2050. Para revitalizar e reestruturar da cadeia de produção nacional, o PNF traz um conjunto de diretrizes, metas e ações.
Sendo o gás natural a principal matéria-prima para os fertilizantes nitrogenados, o Governo Federal planeja viabilizar projetos que dependem de oferta e redução dos preços dessa matriz energética. Nesse sentido, as indústrias de fertilizantes e química serão incluídas como setores prioritários.
Mudanças legislativas permitirão a permuta de óleo da União por volumes adicionais de gás natural, que serão ofertados pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), a estatal responsável pela comercialização da partilha de produção.
O objetivo é baseado em três grandes pilares. Primeiro, estabelecer contratos de fornecimento de longo prazo que possam viabilizar a indústria química e a indústria de fertilizantes. Segundo, reduzir o preço do gás por meio do aumento da oferta de gás natural. E, por último, remodelar a atuação da PPSA para melhorar sua eficiência.
Tendo em vista as políticas nacionais que estão sendo propostas para garantir volumes adicionais e redução do preço do gás, a Portocem Energia, será o ponto de partida para a implantação de um Hub de gás natural com sua nova Usina Termelétrica no Ceará. Essa iniciativa se mostra relevante, pois é favorável ao empreendimento, ao Ceará e ao futuro Hub de gás natural.
Com investimentos que chegam a R$ 4,7 bilhões, a expectativa é que, depois de pronta, o equipamento gere 1.572MW de energia a partir do gás natural.
A Usina Portocem será a maior do Ceará e a segunda do país. A ideia dos gestores é que novos negócios sejam atraídos pela operação da termelétrica.
A empresa considera o uso do gás natural como caminho inerente e intermediário para a utilização, em grande escala, do hidrogênio verde. Se tal previsão se concretizar, a Portocem pode liderar o maior hub deste tipo de combustível, no Brasil.
*Com informações da Epbr
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