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Burger King e a “Cláusula Oculta”: a polêmica por trás da tentativa de compra

Burger King

A Zamp (ZAMP3), empresa detentora das marcas Burger King e Popeye’s no Brasil, ainda enfrenta as consequências de uma tentativa frustrada de compra de seu controle.


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A oferta pública de aquisição (OPA) foi  apresentada em agosto de 2022 pelo fundo soberano dos Emirados Árabes, Mubadala, que se estendeu até setembro.

Recentemente, a Mar Asset, um dos acionistas da Zamp com 5,24% do capital, propôs a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para resolver esse impasse. 

A oferta apresentada pelo Mubadala à época era 104% superior ao valor atualmente negociado na B3.

Isso levantou polêmica ao não prosseguir devido a uma cláusula oculta nos contratos de uso das marcas, da qual a máster-franqueadora Restaurants Brand International (RBI) se valeu para vetar a OPA.

Essa “Master Franchise and Development Agreements” exigia obrigações de não concorrência por parte do comprador. 

A RBI alegou que o Mubadala possuía afiliadas envolvidas em atividades concorrentes com as do Burger King e Popeye’s, inviabilizando a aceitação da oferta.

Essa cláusula foi usada de forma discricionária pela RBI para barrar a compra do controle da Zamp. A Mar Asset chamou essa cláusula de “verdadeira poison pill até então oculta” e pediu transparência ao mercado sobre o seu conteúdo.

Em meio a esse impasse, a Mar Asset propôs uma “poison pill” tradicional para garantir liquidez e dispersão acionária, estabelecendo que qualquer acionista ou grupo que adquira 25% ou mais das ações precisaria lançar uma OPA para adquirir todas as ações.

A gestora também pede limitação de votos a 15% em Assembleias Gerais que tratam de OPAs, visando reduzir a influência de um único acionista nas deliberações.

A Zamp divulgará o balanço do segundo trimestre de 2023 no próximo dia 10 de agosto, quando novos desdobramentos poderão ocorrer nessa polêmica questão.

*Com informações da Dinheirama

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