A transição dos consumidores para o mercado livre de energia tem apresentado adversidades, e há preocupações de que isso possa se agravar com a expansão do setor em 2024, de acordo com um levantamento conduzido pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
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Em um período de 30 dias, a associação registrou 148 reclamações referentes a obstáculos para a migração de 20 empresas distintas por meio de um canal de comunicação dedicado à situação. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), enfatizou que esse problema é isolado e ressaltou o baixo número de casos na amostragem.
Segundo a Abraceel, o número de clientes enfrentando dificuldades deve ser ainda maior, uma vez que apenas aqueles que autorizaram a comercializadora a compartilhar os dados de suas ocorrências através do canal foram contabilizados, “o que representa apenas uma minoria deles”, ressalta a associação.
O principal problema enfrentado pelos consumidores ao tentar migrar é a burocracia desnecessária, que inclui exigências desnecessárias de documentos e processos (27%), descumprimento de prazos por parte da distribuidora (19%), dificuldade na comunicação com a distribuidora (15%), falta de informação dos contratos de fornecimento de energia no mercado regulado (8%), adequações na medição (8%), falhas das distribuidoras (6%), a necessidade de abrir uma conta corrente específica (6%), e o abuso de poder econômico (4%).
A Aneel propõe que qualquer dificuldade seja inicialmente comunicada à distribuidora, seguida pelo encaminhamento para a ouvidoria da mesma. Se, mesmo assim, a questão não for resolvida, a recomendação é entrar em contato com a ouvidoria da agência reguladora, permitindo que o órgão público supervisione e proponha soluções.
Distribuidoras falam sobre o mercado livre
A Abradee afirmou, por meio de nota, que teve acesso aos dados há poucos dias e está realizando uma análise. A instituição afirmou que a questão não diz respeito a uma situação sistêmica, mas sim, de eventos pontuais.
“É preciso considerar o baixo quantitativo da amostragem apresentado pela Abraceel, tendo em vista o universo de comercializadoras existentes, bem como o volume de migrações efetuadas este ano. Só no primeiro semestre de 2023, já foram realizadas mais de 3.300 migrações de consumidores para o mercado livre. Um crescimento que demonstra, por si, que não há um contexto de impedimentos sistemáticos por parte das distribuidoras nos processos de migração.”
Abradee, em nota.
*Com informações do epbr.
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