Um novo edital para a concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara foi anunciado pelo Governo Federal. Além de alterações no projeto, está previsto um investimento total de aproximadamente R$ 116 milhões, sendo a maior parte desses recursos destinados aos primeiros 5 anos da concessão. Ademais, houve uma expansão na lista de isenções para a entrada no parque.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente
A data estabelecida para a apresentação das propostas é 16 de janeiro de 2024, enquanto o leilão está programado para o dia 26 do mesmo mês. Na licitação, o critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa a ser pago à entidade concedente pela empresa vencedora, sendo o valor mínimo fixado em R$ 7,4 milhões.
Alterações no edital
O parceiro privado vai precisar assumir responsabilidades como: intervenções para melhorias e benefícios que abrangem desde a criação de estruturas atualmente ausentes no Parque, como banheiros, centros de visitantes e postos de segurança, até o direcionamento de recursos para ações na região adjacente.
O edital também contempla o desenvolvimento de vias de transporte internas que visam minimizar os impactos ambientais resultantes do uso público. O contrato ainda envolve um investimento aproximado de R$ 990 milhões em operação e gestão, juntamente com outros benefícios, como a geração de mais de 200 empregos diretos.
O novo edital incorpora melhorias sugeridas pelo Governo do Estado do Ceará, como a inclusão do Cadastro Único (CadÚnico) na lista de isenções para a entrada, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que é responsável pela administração do parque.
Impacto regional da isenção
De acordo com Mauro Pires, presidente do ICMBio, a concessão é uma das maneiras encontradas para fazer com que o Instituto melhore os serviços prestados aos visitantes no Parque Nacional de Jericoacoara.
“Foi importante para o projeto do Parque as discussões com os atores locais da região e com o Governo do Estado do Ceará para a construção e melhoria do projeto como um todo. Estamos abertos a fortalecer o desenvolvimento regional baseado na conservação e uso sustentável do Parque.”
Mauro Pires, presidente do ICMBio
Além do mais, os Encargos Acessórios de Responsabilidade Socioambiental, que projeta a destinação de 5% das receitas brutas da empresa responsável para ações e projetos no Parque e região. Iniciativa que promove uma inovação em comparação a outras parcerias.
*Com informações do O POVO.
Saiba mais:
Governo estadual apresenta proposta para gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara