O GT é responsável pela busca consolidação de uma metodologia sólida para sistematizar e tornar mais eficaz o processo de revisão de gastos. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
O Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais foi anunciado na última quarta-feira (13), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A iniciativa tem como missão principal aprimorar a gestão e o controle orçamentário no âmbito do governo federal. A criação foi formalizada por meio de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União.
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Esse grupo de trabalho possui como responsabilidade a busca pela consolidação de uma metodologia sólida para sistematizar e tornar mais eficaz o processo de revisão de gastos. Além disso, irá identificar políticas públicas e programas governamentais que dependem de gastos diretos ou subsídios que serão objeto de análise. A intenção é encontrar maneiras de otimizar os recursos por meio da melhoria da economicidade, eficiência e custo-efetividade dessas iniciativas.
Outra proposta ligada ao GT é a promoção da integração entre os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Esta colaboração é para maximizar os resultados e garantir que o valor público seja preservado e aprimorado durante o processo de revisão de gastos.
O GT tem um prazo de 12 meses para concluir suas atividades, contando a partir de sua primeira reunião. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, irá receber os relatórios trimestrais das atividades do grupo.
O grupo, cujos membros ainda vão ser indicados, será coordenado pela Secretaria Executiva do MPO e terá integrantes da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) e da de Orçamento Federal (SOF). Serão convidados a participar da equipe também representantes do Tesouro Nacional.
Integrantes de outras secretarias do MPO, de outros órgãos, ministérios, ou de entidades públicas e privadas, além de especialistas nas matérias em discussão, poderão ser convidados a participar das reuniões.
*Com informações do InfoMoney.
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