mercado livre de energia

Os consumidores “do futuro” maciçamente produzirão e armazenarão sua energia, se transformando em “prosumidores”. (Foto: Envato Elements)

Aumenta liberdade de escolha do consumidor brasileiro de energia

Por: Gladis Berlato | Em:
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Terra, biodiversidade e clima fazem da matriz energética brasileira uma das mais limpas do mundo. Soma-se a isso, a abundância de sol, vento e de biomassa que ampliam ainda mais o cardápio de fontes renováveis. Por conta disto, o Brasil se alinha à agenda global de redução da emissão dos gases do efeito estufa e contribui de maneira única para o enfrentamento das mudanças climáticas, dando ao consumidor final o direito à escolha de fontes de energia e de fornecedores no mercado livre. O Nordeste, e o Ceará, de alguma forma, marcam presença neste futuro que já chegou.


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Os consumidores “do futuro” maciçamente produzirão e armazenarão sua energia, se transformando em “prosumidores”. A afirmação de Luiz Augusto Barroso e Bernardo Bezerra, da PSR, em artigo recente do Broadcast Agência Estado, mostra a tendência do mercado energético brasileiro, cujo consumidor caminha para a liberdade de escolha. Uma decisão que passa não apenas pela distribuidora deste insumo vital, mas também pela fonte de geração energética que ganha grande diversificação no mundo e no Brasil.

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética e atual CEO da PSR, Barroso entende que é fundamental saber os produtos e serviços que geradores e comercializadores deverão oferecer para atender os interesses do consumidor e que vão estimular seu engajamento com a transformação energética do mercado de eletricidade.

A possibilidade de livre escolha do fornecedor de energia com a abertura do mercado começou com as indústrias e com o comércio de médio e grande porte. Depois chegou às empresas menores como farmácias e padarias e, finalmente, vai alcançar os consumidores residenciais.

“A dimensão ambiental se tornou outro fator relevante porque a energia, além de competitiva e também limpa, passou a ser um diferencial, contribuindo para uma matriz energética de baixo carbono do consumidor.”

Luiz Augusto Barroso, CEO da PSR

A maior penetração de renováveis vem alterando a matriz energética mundial. “As fontes eólica e solar têm sido o destaque e a forte variabilidade de sua produção exige mais flexibilidade operativa em todos os sistemas de potência no mundo, no nível da rede de transmissão e da rede distribuição”, alertou Barroso.

Mercado livre

Ambiente de contratação entre fornecedores e consumidores, o mercado livre de energia ainda tem muito para crescer no Brasil. A cada 10 mil consumidores, apenas quatro exercitam o direito de escolha, em geral grandes empresas, com demanda acima de 500 kW e que representam apenas 0,04% dos 89 milhões de consumidores no País.

O direito será estendido aos consumidores de alta tensão a partir de 2024, conforme definido na Portaria MME 50/2022. “A abertura completa do mercado de energia elétrica no Brasil está 20 anos atrasada, apesar da existência da Lei 9.074/1995”, analisa Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Em meio a regras para outorgas e prorrogações de concessões no setor elétrico, a legislação deu liberdade para consumidores com demanda maior que 10.000 kW escolherem o fornecedor de energia elétrica, bem como o comando legal para o Ministério de Minas e Energia estender o mesmo direito a todos os consumidores brasileiros “oito anos após a publicação” da lei – ou seja, a partir de 8 de julho de 2003.

Diferentemente do Brasil, 35 países no mundo já consolidaram a abertura completa do mercado elétrico, beneficiando indistintamente a todos os consumidores.

“Trata-se de uma abertura de mercado indicada como inevitável pelo próprio Ministério de Minas e Energia que subsidiou a consulta pública realizada entre junho e julho deste ano para discutir as diretrizes para a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica.”

Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel

Pequenos empreendimentos

As grandes empresas, os chamados eletrointensivos, já estavam no mercado de geração há muito tempo, caso dos fabricantes de aço, cimento e outros, gerando algum volume de energia ou comprando de fornecedores de sua preferência.

Diante do peso da energia na matriz de custos, também empresas de menor porte e de diferentes setores se transformaram em atores importantes no contexto energético.

“Elas começaram a entender que ter um braço em geração é estratégico, econômico e ambiental, até para ter acesso a acesso a linhas de financiamentos diferenciadas.”

Rodrigo Mello, CEO e founder da Kroma Energia

Trata-se de um movimento que veio para ficar. Atualmente, é comum ouvir empresas falando de autoprodução de diferentes formas, como os parques eólicos e a energia solar. “Cada vez mais o ambiente livre e a diversificação de fontes se tornam realidade para consumidores menores, que não apenas os cobertos por marcos regulatórios com demandas mínimas contratadas de 500 kilowatts”, ilustra, certo de que esta realidade ganhará maior robustez no próximo ano, quando todos os portes de empresas poderão migrar para o ambiente livre, bastando estar conectado em alta tensão.

A onda começa a chegar a pequenos supermercados, academias de ginástica, clubes, restaurantes e padarias. Estes operam pagando alto custo, sem dispor de uma solução tão atrativa, já que, no mercado cativo, a opção era geração distribuída, uma geração através de créditos, a serem compensados na conta da energia, sem grande transparência.

Assim, quem paga por demanda está migrando para o mercado livre abrindo-se à oportunidade de acessar financiamentos acessíveis com economia de 30% a 40%. Sem contar que no mercado livre não há necessidade de ficar com os comuns excedentes de créditos. “Você compra exatamente o volume necessário e se comprou mais, pode vender naquele momento, o que não acontece com a regra anterior”, explica Rodrigo Mello.

Fontes renováveis e baratas

Com abundância de sol, vento e água, o Brasil reúne as condições favoráveis para liderar a transição energética para uma matriz limpa integrada por energia solar, eólica e geotérmica. O fato reforça ainda mais o empoderamento do consumidor final em suas escolhas, ao mesmo tempo em que a natureza agradece, permitindo ao Brasil caminhar da direção dos compromissos ambientais globais.

Energia hidrelétrica

Historicamente, mais de 90% da energia elétrica produzida no Brasil vêm das usinas hidrelétricas, graças ao seu enorme potencial hidráulico que coloca o País como terceiro melhor do mundo, atrás apenas da Rússia e China. A energia é obtida da força das quedas de água aproveitada em usinas hidrelétricas. São as gigantes e conhecidas Itaipu (Paraná), Belo Monte (Pará), Jirau e Santo Antônio (Rondônia), São Luiz do Tapajós e Tucuruí (Pará). Mas também das pequenas centrais hidrelétricas em ação, distribuídas pelo Brasil.

Energia solar

Embora seja uma fonte limpa, a hidrelétrica requer pesadas construções que impactam o meio ambiente. Por conta disso e por estratégia, o Brasil vem avançando na energia solar.

“Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios. Aproveitar uma fonte de energia limpa e competitiva ajuda no processo de reindustrialização, além de estimular a diversificação do suprimento de eletricidade, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população.”

Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSolar

energia solar fotovoltaica

Com 33,5 gigawatts (GW) de potência instalada – soma da produção das usinas de grande porte e os sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos – a energia solar responde por 15% da matriz elétrica do País. Com isso, evitou a emissão de 42,1 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. “A energia solar se popularizou, atingindo todas as classes de consumo e provocando um efeito multiplicador positivo na sociedade”, comentou Koloszuk, comemorando a marca histórica de 1 milhão de empregos acumulados.

Para o CEO da ABSolar, Rodrigo Sauaia, o Brasil avança para se tornar uma grande liderança mundial com esta alterativa. “O crescimento da energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País”, garante.

Energia eólica

O Brasil é um dos países com maior capacidade produtiva de energia eólica no mundo, aquela originada da força dos ventos que movimentam enormes pás que enfeitam a paisagem em diversos Estados brasileiros. Acompanhamento da Empresa de Pesquisa Energética mostra que mais de 90% da energia eólica produzida no País vem dos parques eólicos da região Nordeste,onde estão instalados 85% deles.

energia eólica

Atualmente são 890 parques eólicos operando em 12 Estados brasileiros, somando 25,04 GW (gigawatts) de capacidade instalada, beneficiando 108,7 milhões de habitantes e respondendo por 13,2% da matriz nacional. Conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada até 2028.

No mundo, é uma das mais utilizadas entre as renováveis. A Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive, classifica a energia eólica como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), priorizando esta alternativa energética nos investimentos para incentivar a economia verde.

Energia geotérmica

Ainda utilizada apenas em áreas de lazer, o Brasil possui apenas uma única usina de geração de energia geotérmica, sediada no Ceará. A energia vem do interior quente do planeta, sendo aproveitada para aquecimento. Duas cidades que utilizam suas fontes térmicas para o turismo são Poços de Caldas (MG) e Caldas Novas (GO).

Biomassa

Energia obtida da decomposição de matéria orgânica vegetal ou animal (plantas, madeira, resíduos agrícolas, restos de alimentos, excrementos e até do lixo), a biomassa dá ao Brasil uma condição privilegiada para sua produção em larga escala, graças às condições climáticas favoráveis e à extensão de áreas cultiváveis.

Cerca de 9% da energia elétrica no Brasil já é produzida a partir da biomassa, considerada uma alternativa viável para a substituição dos combustíveis fósseis e poluentes, como o petróleo e o carvão. Estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostra que, se todas as fontes de biomassa do Nordeste fossem usadas, seria possível produzir cerca de 55.000 GWh por ano, mais de 100% da energia consumida pela região em 2019.

Energia do hidrogênio

Fruto da combinação do hidrogênio com o oxigênio para produzir vapor de água e liberar energia que é convertida em eletricidade, o hidrogênio verde é o “queridinho” do mundo. Segundo especialistas ouvidos pela Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado, presidida pelo senador cearense Cid Gomes, o Brasil será protagonista. Entre as razões estão as dimensões continentais e as particularidades regionais adequadas para a geração a partir de fontes renováveis e com o aproveitamento de biomassa e a instalação de parques de energia eólica e solar.

matriz elétrica brasileira

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