De acordo com cálculos apresentados por executivos do setor elétrico, os tributos e encargos podem ter o volume dobrado. (Foto: Freepik)
As empresas distribuidoras de energia elétrica estão preocupadas quanto à possibilidade do setor enfrentar um aumento na inadimplência se a eletricidade não for considerada um item essencial na PEC 46/22, que trata da reforma tributária e está em tramitação no Senado.
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De acordo com cálculos apresentados por executivos do setor elétrico, os tributos e encargos podem ter o volume dobrado caso a energia elétrica não seja incluída nesse grupo. Essa situação resultaria em um aumento médio de 15% na tarifa final para os consumidores.
Entretanto, se a categoria for classificada como essencial, ela teria direito a um regime tributário específico, que permitiria manter ou até mesmo reduzir os níveis atuais de tributação. O relator da PEC 46/22 no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), demonstrou sensibilidade para essa questão e afirmou que seria inviável conceber um novo modelo fiscal para o país sem examinar a posição da energia e do setor elétrico.
As distribuidoras tem enfrentado desafios relacionados ao aumento da inadimplência desde 2020, quando a pandemia teve início. Apesar de uma melhoria nos níveis de não pagamento das tarifas nos últimos meses, eles ainda se encontram em patamares mais elevados do que os registrados antes da crise sanitária.
“Já estamos em um stress tarifário enorme. As distribuidoras hoje estão tendo que se desdobrar para ter o repasse, porque os governos locais não estão aceitando. Aí o problema fica na distribuidora para administrar uma inadimplência que está cada vez mais difícil.”
Guilherme Lencastre, presidente do conselho de administração da Enel
Para Lencastre, a perspectiva de um aumento nas tarifas devido à reforma tributária torna-se ainda mais preocupante, considerando o crescimento da geração distribuída, uma modalidade que permite aos consumidores gerar sua própria energia.
O contexto cria um desafio adicional para as distribuidoras, que estão atualmente sobrecontratadas, uma vez que planejaram a compra de energia para uma base de clientes que está diminuindo à medida que mais consumidores optam por instalar sistemas fotovoltaicos ou aderir à energia por assinatura. A expansão do mercado livre no ano que vem promete exercer uma pressão ainda maior sobre essas empresas.
*Com informações da Agência epbr.
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