Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, expõe sua preocupação com as especulações constantes sobre a eventual flexibilização precoce da meta de zerar o déficit primário em 2024, especialmente no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal, devido aos riscos que isso acarretaria em termos de desestabilização das expectativas dos agentes econômicos. No entanto, ele não descarta a possibilidade de uma revisão futura, caso todos os esforços sejam esgotados.
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Durante entrevista ao portal InfoMoney, na última quinta-feira (28), Guimarães enfatizou que a prioridade da área econômica é combinar medidas para aumentar as receitas, como o Projeto de Lei do Carf e a Medida Provisória das subvenções, que estão em tramitação ou já foram aprovadas pelo parlamento, com um plano de revisão das despesas. Esse plano deverá oferecer opções de cortes de gastos caso haja indícios de que a arrecadação esteja ameaçando o equilíbrio fiscal.
“Sabemos que, mesmo se tudo for aprovado, ainda temos incerteza se a receita vai vir. Se ela não vier ou se um conjunto desse leque novo que foi encaminhado não for aprovado, sempre colocamos que existe a possibilidade de revisão de gastos.”
Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento
Além de ser um colaborador próximo de Simone Tebet no Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães atualmente lidera o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais, cujo objetivo é ajudar a alta administração na otimização da qualidade e do controle orçamentário.
Caso as medidas propostas pelo governo se revelem insuficientes para assegurar o cumprimento da meta estabelecida, Guimarães reconhece que o Poder Executivo terá que recorrer ao contingenciamento e ao bloqueio de verbas no decorrer de um ano eleitoral, conforme estipulado pela Constituição Federal e próprio arcabouço fiscal, sancionado com vetos pelo presidente Lula em agosto. Ele assegura que todas as restrições previstas na norma serão respeitadas.
* Com informações do InfoMoney.
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