Mais de 50% dos dispositivos médicos utilizados no setor de saúde no Brasil são importados. Apesar de esse setor representar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e com um potencial de crescimento considerável, dado o envelhecimento da população, ele enfrenta um déficit comercial de US$ 20 bilhões em importações (2021).
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O governo brasileiro está considerando a implementação de uma isonomia tributária e a adoção de políticas públicas que incentivem a inovação, com o objetivo de elevar os níveis de desenvolvimento tecnológico na indústria de dispositivos médicos que atendem ao campo da saúde.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, alertou sobre a necessidade de estabelecer uma isonomia tributária entre produtos da área de saúde que são importados e aqueles fabricados nacionalmente.
Durante o lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), realizado no Palácio do Planalto, o ministro observou que, em algumas situações, os importadores pagam menos impostos do que os produtores locais. Ele também destacou que o setor de saúde representa o segundo maior déficit na balança comercial brasileira, ficando apenas atrás do setor de eletroeletrônicos.
Impacto da medida na saúde
A redução da dependência de importações ganha relevância, uma vez que a necessidade de contar com produtos estrangeiros pode representar desafios para o sistema de saúde do Brasil, não apenas em momentos de crises globais, mas também em períodos de instabilidade econômica. Em contrapartida, a indústria interna em condições melhores é capaz de garantir um fornecimento constante e seguro de dispositivos médicos, independentemente das condições econômicas internas ou externas.
Nesse contexto, a ABIMO está defendendo a implementação de uma política de Estado que reconheça a indústria de dispositivos médicos como estratégica para o país. Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO, destaca a importância de resolver problemas relacionados à insegurança jurídica e tributária que estão prejudicando o setor, enfatizando a necessidade de valorizar e apoiar os fabricantes nacionais e promover a reindustrialização.
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