Rodrigo Limp, vice-presidente da Eletrobras, na última quarta-feira (18), defendeu a importância da retirada gradual dos subsídios concedidos às fontes incentivadas, que incluem energia solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
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De acordo com o executivo, as alterações introduzidas pela Medida Provisória (MP) 998, promulgada em 2020, visam aprimorar o mercado para a expansão do ambiente de contratação livre (ACL). No período, Limp ocupava o cargo de secretário no Ministério de Minas e Energia (MME).
A MP 998 estabeleceu regras para os leilões de reserva de capacidade, um modelo para separar a contratação de potência e energia, e a redução progressiva dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição de energia (TUST e TUSD) para fontes de energia renovável.
Rodrigo Limp afirmou: “Essas fontes, especialmente a eólica e a solar, já têm uma ampla competitividade. Não mais necessitam dos subsídios”. Além disso, pontuou que, devido aos períodos de transição, ainda há novos empreendimentos que se beneficiarão dos descontos.
Eletrobras: VP vê o Mercado Livre como caminho
No passado, acreditava-se que o mercado livre de energia não contribuía para a expansão da oferta, mas agora a realidade é diferente. A maioria dos novos empreendimentos são viabilizados por meio do ACL, muitos deles usando fontes de energia intermitentes. Limp destacou que “O futuro do setor é ter uma maior participação do mercado livre, que agrega muitos benefícios aos consumidores”.
Em geral, os benefícios concedidos a um segmento do setor elétrico acabam sendo divididos entre os demais consumidores e afetam mais o mercado cativo. A migração para o mercado livre, que coloca mais peso sobre quem permanece no mercado cativo, torna-se um ponto de discussão no Congresso Nacional, no Projeto de Lei 414.
Limp também lembra que a privatização da Eletrobras em 2022 prevê a descotização de energia, totalizando mais de 7 GW, ao longo de até 5 anos. “A tendência é que essa energia seja negociada no mercado livre”, afirma o VP da Eletrobras.
*Com informações da Agência epbr.
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