O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, divulgou, na última sexta-feira (20), que já existe uma maioria no Senado favorável à inclusão de uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. Durante uma reunião realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Braga enfatizou a importância de simplificar o sistema tributário e garantir sua neutralidade.
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O relator foi aplaudido por empresários do setor ao anunciar que a reforma incluirá uma medida para impedir o aumento da carga de impostos. Entre as modificações realizadas pelo senado no texto original enviado pela Câmara dos Deputados, Braga destacou que o conselho federativo não terá mais competência legislativa, sendo transformado em um comitê gestor e administrador responsável pela arrecadação e distribuição de recursos.
“Tiramos boa parte da disputa que estava se estabelecendo em torno dessa questão, que não nos parecia correta.”
Eduardo Braga, relator da reforma tributária
Além disso, Braga afirmou que estão em negociações com o governo para reavaliar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), de modo a torná-lo uma ferramenta mais eficaz para combater as desigualdades regionais.
*Com informações do InfoMoney.
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