Dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal apontam que a arrecadação a partir de impostos, contribuições e outras fontes do governo registrou uma queda real de 0,34% em setembro deste ano, após a correção da inflação, totalizando R$ 174,3 bilhões. No mesmo mês do ano anterior, esse valor atingiu R$ 174,9 bilhões.
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A comparação é sempre feita com o mesmo mês do ano anterior, considerada mais apropriada pelos especialistas. Esta foi a quarta queda consecutiva nesse período. A equipe econômica apresenta preocupação constante com a arrecadação mensal. Um dos motivos mencionados é a redução na arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas.
A queda em setembro foi influenciada pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); juntos, esses tributos federais totalizaram R$ 25,2 bilhões em setembro. No mesmo mês em 2022, essa quantia chegou a R$ 29,9 bilhões, representando uma queda de R$ 4,7 bilhões.
Em outra perspectiva, houve um aumento de R$ 2,63 bilhões na arrecadação do PIS/Cofins, impulsionado pelo aumento no volume de vendas e serviços, bem como pela reoneração nos preços dos combustíveis.
De janeiro a setembro de 2023, ajustado pela inflação, a arrecadação totalizou R$ 1,710 trilhão, em comparação com R$ 1,723 trilhão no mesmo período de 2022.
Contexto e ações do governo
Para explicar o declínio, a Receita Federal também menciona que os preços mais elevados das commodities em 2022, como o petróleo e o minério de ferro, aumentaram a base de arrecadação daquele ano em comparação com 2023.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, mencionou que a flutuação no câmbio e nos preços das commodities afetou empresas exportadoras e, consequentemente, a arrecadação do IRPJ e da CSLL.
O Ministério da Fazenda está trabalhando em uma série de ações que visam elevar a arrecadação do governo anualmente, mas os efeitos dessas propostas só serão percebidos no exercício de 2024, de acordo com técnicos do ministério.
*Com informações do O Globo.
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