Pessoas físicas que desejam renovar o compartilhamento de dados com instituições financeiras no contexto do open finance não precisarão mais reiniciar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e estendeu o período de autorização para o acesso às informações.
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Antes da decisão, os clientes eram obrigados a renovar o compartilhamento de dados com instituições financeiras a cada 12 meses, passando por todas as etapas de uma nova autorização. Agora, as instituições têm a flexibilidade de negociar com clientes individuais prazos que ultrapassam um ano, com a opção de cancelamento a qualquer momento por parte do cliente.
Em um comunicado, o Banco Central (BC) destacou que essa medida visa proporcionar mais comodidade aos clientes. Segundo a instituição, com as alterações introduzidas pela resolução, o processo de renovação do compartilhamento de dados do open finance torna-se simplificado, exigindo apenas que a pessoa acesse o sistema da instituição que recebeu seus dados (receptora) e confirme seu desejo de renovar o compartilhamento.
Essa atualização deve ser disponibilizada até o final do próximo mês. “A estrutura de governança responsável pela implementação do open finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023″, afirmou a autoridade monetária.
De acordo com o BC, inicialmente, a renovação simplificada se aplicará a todos os titulares de contas e clientes, mas apenas para pessoas físicas nessa fase inicial. Somente a partir do próximo ano, as empresas terão acesso a essa iniciativa. O BC não informou se esse escalonamento está relacionado com a operação padrão dos servidores do Banco Central em vigor desde o final de junho.
Open Finance
O open finance permite que os clientes compartilhem seus dados de maneira padronizada com várias instituições financeiras. Com base no histórico de relacionamento do cidadão com o sistema financeiro, as instituições podem oferecer condições de crédito mais vantajosas, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para os bons pagadores.
*Com informações da Agência Brasil.
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