O governo federal está planejando criar uma entidade de direito privado, seguindo o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para supervisionar os preços e estoques de combustíveis no Brasil. Essa iniciativa foi anunciada por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, na última segunda-feira (30).
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O objetivo principal desse projeto, de acordo com o ministro, é assegurar que as reduções de preços dos combustíveis nas refinarias sejam repassadas aos consumidores.
“Nós estamos terminando um projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional a fim de criar um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis do país. Ele vai ser fiscalizador, ele vai ter uma visão global como tem a ONS do sistema, ele vai ser como é a CCEE (Câmara Comercializadora de Energia Elétrica) e o ONS.”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
De acordo com Silveira, o propósito do governo é o de colaborar com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), da mesma forma que o ONS colabora com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso visa assegurar que, sempre que a Petrobras ou qualquer outro fornecedor, importador ou refinaria no Brasil, incluindo as refinarias privadas, reduza os preços na refinaria, essa redução seja refletida no preço para o consumidor, garantindo assim a segurança desse processo.
O ministro explicou que, apesar de várias reuniões entre o governo, a Petrobras, o Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terem ocorrido para garantir esse repasse, os resultados não foram satisfatórios. Além disso, a capacidade de fiscalização da ANP é limitada, segundo Silveira.
Supervisão compartilhada de combustíveis
Para o ministro, o novo operador proposto será uma entidade de direito privado com participação governamental, ou seja, terá uma gestão compartilhada.
“Então vai participar o privado e o governo a fim de alcançar o objetivo que é garantir que melhores preços cheguem ao consumidor e também que o setor de combustíveis nacional seja mais bem fiscalizado do ponto de vista dos tributos e os estoques reguladores sejam mais seguros para que a gente possa dar um passo à frente na modernização do sistema de combustíveis.”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
*Com informações da Agência epbr
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