O portal é a principal plataforma para procedimentos de importação e exportação de bens e serviços entre empresas no Brasil. (Foto: Freepik)
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) irá dar apoio ao governo do Brasil, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na execução do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
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O portal, que já está em funcionamento, constitui a principal plataforma para procedimentos de importação e exportação de bens e serviços entre empresas no Brasil e seus parceiros comerciais no exterior, de forma mais simplificada. A assinatura da carta de compromissos envolveu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, que se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde da última segunda-feira (6).
De acordo com Alckmin, o BID irá conceder, a fundo perdido, que é um financiamento não-reembolsável, a quantia de R$ 5 milhões que será utilizada na melhoria do Portal Único, o qual deverá integrar os sistemas de cinco órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o governo federal, cerca de 85% das operações de licenciamento de importação no Brasil são conduzidas por esses órgãos, e a colaboração visa “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior“.
Goldfajn avalia que o comércio entre os países das Américas ainda está aquém do comércio entre nações de outros continentes. Portanto, o BID está trabalhando em um programa para promover o comércio regional, incluindo medidas que incentivem a participação de pequenas e médias empresas.
Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, de acordo com um estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC divulgado em junho.
O governo federal prevê que, com a integração dos sistemas no Portal Único, o Produto Interno Brasileiro (PIB), que corresponde à soma dos bens e serviços do país, poderá aumentar em R$ 130 bilhões até 2040. Além disso, o BID estima que, em breve, pelo menos 50% das importações brasileiras serão realizadas por meio do Portal Único.
*Com informações da Agência Brasil.
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