Algumas nações com interesse em criptomoedas, como Turquia, Índia, China, Rússia e todos os países africanos, não assinaram o comunicado. (Foto: Envato Elements)
O Brasil juntamente com outras 47 nações comprometeram-se com um padrão de transparência fiscal a partir de 2027. O padrão visa a troca automática de informações entre jurisdições, combatendo a evasão fiscal em exchanges, que plataformas digitais onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoedas.
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O acordo, anunciado conjuntamente pelo Reino Unido, Singapura e Luxemburgo, integra o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao Common Reporting Standard (CRS) da organização, estabelecendo um padrão para a troca automática de informações financeiras entre autoridades fiscais.
Segundo o comunicado do Reino Unido, o acordo final sobre o CARF foi alcançado em março de 2023 após dois anos de negociações. O país lidera o esforço global para combater a evasão fiscal em criptomoedas offshore.
“Isso significa que as plataformas de criptomoedas terão que começar a compartilhar informações sobre contribuintes com autoridades fiscais, o que atualmente elas não fazem, garantindo que essas autoridades possam trocar informações para garantir a conformidade fiscal”, de acordo com o comunicado.
Além disso, algumas nações com interesse em criptomoedas, como Turquia, Índia, China, Rússia e todos os países africanos, não assinaram o comunicado, que faz um apelo para que outras jurisdições se unam ao esforço, visando aprimorar o sistema global de troca automática de informações e eliminar possíveis refúgios para a evasão fiscal.
*Com informações da Época Negócios.
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