Segundo dados divulgados pela Receita Federal, nesta segunda-feira (27), a arrecadação da União proveniente de impostos e outras receitas registrou um aumento, chegando a R$ 215,60 bilhões em outubro. O resultado do levantamento indica um aumento real de 0,1%, ajustado à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação a outubro de 2022.
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No período de janeiro a outubro, a arrecadação totalizou R$ 1,9 trilhão, apresentando uma queda real de 0,68% em relação aos nove primeiros meses do ano anterior.
Além disso, nas receitas gerenciadas pelo órgão, o montante arrecadado no último mês alcançou R$ 195,58 bilhões, representando um aumento real de 0,71%. Já no acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação atingiu R$ 1,8 trilhão, registrando um crescimento real de 0,65%.
Esses resultados foram impactados por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre os lucros das empresas.
Segundo a Receita, ambos são indicadores importantes da atividade econômica, especialmente do setor produtivo. As desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também contribuíram para esses resultados.
Arrecadação das empresas
O montante arrecadado com o IRPJ e a CSLL atingiu R$ 52,49 bilhões em outubro, apresentando uma redução real de 7,06% em comparação com o mesmo mês de 2022. Esse resultado é atribuído à diminuição real de 12,98% na arrecadação da estimativa mensal das empresas e de 12,25% na arrecadação do balanço trimestral. Por outro lado, a Receita destaca que em outubro do ano passado ocorreram pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões nessa arrecadação.
No acumulado do ano, a arrecadação com IRPJ e CSLL totalizou R$ 409,91 bilhões, apresentando uma queda real de 8,59%. Esse desempenho é explicado pelo recuo real de 14,29% na estimativa mensal e de 33,96% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, referente a eventos ocorridos em 2022, combinados com acréscimos reais de 4,95% no lucro presumido.
A Receita Federal também informou que houve recolhimentos atípicos, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, totalizando R$ 5 bilhões no período de janeiro a outubro deste ano, e R$ 40 bilhões no mesmo período de 2022.
*Com informações da Agência Brasil.
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