Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, está buscando a aprovação de uma série de projetos voltados para a economia verde na Casa, visando apresentá-los durante a COP 28, conferência de mudanças climáticas da ONU, que ocorre em Dubai de 4 a 10 de dezembro.
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Lira comunicou aos líderes partidários sobre sua participação no evento e planeja levar um pacote de projetos aprovados, motivando a votação de pelo menos cinco matérias na próxima semana.
Os projetos, que visam a atuação do Brasil na COP 28, abordam questões como crédito de carbono, hidrogênio verde e geração de energia a partir de fontes offshore. Três pautas são destacadas como prioridades pelo governo Lula: regulamentação do mercado de carbono, hidrogênio verde e o Programa Combustível do Futuro, que trata de propostas na área de combustíveis.
Apesar da urgência, parlamentares afirmam que a preocupação com a limitação de tempo, especialmente considerando a necessidade de aprovação no Senado. Há percepção de que uma eventual não aprovação seria atribuída a Lira, não a Lula, já que o presidente da Câmara poderia falhar em dar andamento às propostas de sua agenda ecológica.
Para o governo federal, o impacto seria significativo, especialmente se o projeto de crédito de carbono não fosse aprovado, dado seu papel central na cúpula e a posição do Brasil como potência no mercado internacional de carbono em desenvolvimento.
Ações antes da COP 28
Em outubro, o Senado aprovou o projeto que regula o mercado de crédito de carbono no Brasil, visando reduzir as emissões na atmosfera por meio de metas de redução e a possibilidade de venda do excedente.
O texto dos senadores foi incorporado a outra proposta na Câmara, cujo relator é o deputado Aliel Machado, ainda em processo de conclusão. Machado negocia a inclusão do agronegócio na proposta, excluído do mercado regulado pelo Senado, sob a justificativa de falta de métodos eficientes para medir as diferentes emissões do setor.
Representantes do agro argumentam que, sem formas precisas de medição, o setor ficaria em desvantagem em relação a outros setores, permanecendo apenas no mercado voluntário, sem obrigatoriedade de participação. Machado busca consenso com senadores para evitar alterações posteriores e acelerar a sanção, com apoio de Lira, destacando a importância da lei na reafirmação da posição do Brasil no debate global sobre mudanças climáticas.
O relator enfatiza a complexidade da discussão, envolvendo diversos setores da economia, e ressalta a relevância de levar uma lei à altura da contribuição do país no combate às mudanças climáticas, especialmente diante da proximidade da COP 28.
*Com informações da Folha de SP.
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