Haddad aponta que a desoneração não resultou na criação de tantos empregos quanto previsto, algo contestado por centrais sindicais. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou, em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, na última sexta-feira (24), que planeja medidas para abordar os desafios enfrentados pelos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, ainda este ano.
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Aprovado pelo Congresso Nacional, o texto possibilita que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, que é de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e do serviço prestado.
Ainda que a regra estivesse programada para vigorar até 31 de dezembro de 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou de forma integral o projeto na última quinta-feira (23). De acordo com o ministro, a União perdeu 1,5% do PIB em arrecadação devido ao aumento dos gastos tributários, com um conjunto extenso de leis abrindo mão de receita.
Haddad aponta que a desoneração não resultou na criação de tantos empregos quanto inicialmente previsto, algo contestado por centrais sindicais e setores da economia. Além disso, três das principais centrais sindicais do país e associações setoriais emitiram comunicados conjuntos protestando contra o veto.
As instituições expressaram preocupação com a decisão do governo federal e seu impacto na geração e preservação de empregos. O Congresso Nacional já está se mobilizando para derrubar o veto de Lula ao projeto de prorrogação.
Segundo Haddad, após o retorno da COP (Conferência das Nações Unidas para o Clima), será apresentado, para o presidente Lula, um conjunto de medidas que podem ser tomadas no final do ano, para enfrentar os desafios dos setores que perdem os benefícios da desoneração.
*Com informações do g1.
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