A desistência foi atribuída pela Petrobras à falta de cumprimento das condições precedentes estabelecidas no contrato. (Foto: Washington Alves/Agência Petrobras)
A Petrobras informou, na última segunda-feira (27), que cancelou o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) em Fortaleza. A decisão significa que a estatal desistiu da venda da instalação, inicialmente acordada em maio do ano passado por US$ 34 milhões, equivalente a cerca de R$ 170 milhões, na cotação atual.
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A Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A., seria a compradora. A desistência foi atribuída pela Petrobras à falta de cumprimento das condições precedentes estabelecidas no contrato até a data final, 25/11/2023, apesar dos esforços da estatal para concluir a transação.
As condições precedentes integram uma uma prática comum em contratos de compra e venda, representando compromissos que devem ser atendidos pelas partes após a assinatura. A Petrobras não especificou os termos não cumpridos, e o comunicado não esclareceu se e como os US$ 3,4 milhões pagos no anúncio serão devolvidos.
Embora o processo de venda da Lubnor tenha sido aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Petrobras reafirmou seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, destacando a confiabilidade, disponibilidade e a atenção à segurança, meio ambiente e às pessoas.
Quando a privatização foi anunciada, a Petrobras destacou que estava alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria da alocação de capital para maximizar o valor e o retorno à sociedade.
No entanto, o cancelamento reflete a posição da diretoria que assumiu em 2023. Durante a apresentação do plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que não haverá mais vendas de refinarias, mas sim investimentos nelas.
*Com informações do Monitor do Mercado.
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