O Tesouro Nacional divulgou, na última quinta-feira (30), que os subsídios financeiros diminuíram para R$ 203,2 milhões no 5º bimestre de 2023, em comparação com os R$ 339,9 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Essa tendência de queda é atribuída à equalização de taxas de juros no contexto do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que não teve novas operações desde 2015.
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Os dados constam no boletim bimestral do programa, analisando o impacto fiscal das operações entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal, o valor devido pela União e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.
Devido à prática do BNDES de emprestar com taxas de juros mais baixas que as do mercado, o Tesouro cobre a diferença entre essas taxas e os juros pagos pelo governo. Os subsídios financeiros são financiados pelo Orçamento Geral da União para cobrir essa diferença, e a expectativa é de que continuem decrescendo até 2041, a menos que haja um aumento de impacto no custo da fonte de recursos.
O documento também revela que os subsídios creditícios do Tesouro Nacional relacionados ao PSI e empréstimos ao BNDES diminuíram de R$ 3,2 bilhões até o 5º bimestre de 2022 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2023, em valores correntes. Esses subsídios são cobertos por meio da emissão de títulos da dívida pública, e a queda é atribuída às liquidações antecipadas dos empréstimos pelo BNDES após o 5º bimestre de 2022.
Projeção e justificativa do Tesouro
A projeção dos subsídios financeiros e creditícios de 2023 até 2040 e 2041 permanece inalterada em relação ao boletim anterior, com posição de 31 de dezembro de 2022.
Os subsídios financeiros permanecem em R$ 1,2 bilhão, enquanto os subsídios creditícios alcançam R$ 4,7 bilhões, ambos a valor presente. O Tesouro justifica a estabilidade com a ausência de movimentos financeiros relevantes durante o 5º bimestre deste ano.
*Com informações da IstoÉ Dinheiro.