O Brasil pode ocupar o pódio na corrida energética mundial. Referência em energias renováveis, o modelo brasileiro alimentado pelo sol, vento e terras é diferencial no cenário internacional nesta área tão estratégica para o futuro do Planeta. No entanto, é urgente que aconteçam os leilões na área de distribuição e os necessários investimentos públicos e privados em infraestrutura para o escoamento da energia armazenada.
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Digitalizar, descentralizar e descarbonizar têm sido os 3D´s perseguidos pelo setor energético brasileiro, fatores que já impactam nos negócios e nas escolhas do consumidor final. A regra está posta e o Brasil se candidata a dar as cartas, graças à diversidade de sua matriz energética.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), diz que o País está no caminho certo, aproveitando a variedade de fontes energéticas e avançando no desenvolvimento das fontes renováveis, que já podem prescindir de subsídios e reservas de mercado, o que beneficiará o consumidor. Somente no ano passado, 92% de toda a energia elétrica gerada no país foi proveniente de fontes renováveis.
“O mercado livre de energia, que responde pelo atendimento de 40% da demanda de energia elétrica nacional, desempenha papel de enorme importância para que o Brasil possa ser bem-sucedido no esforço da transição energética”, analisa Ferreira. Para ele, embora já descarbonizada, a matriz energética tem um longo caminho a percorrer quando o tema é descentralização e digitalização.
Futuro elétrico
A migração de consumidores de energia elétrica do mercado regulado para o livre voltou a acelerar em setembro, alcançando 6.693 novas unidades consumidoras em 12 meses, um crescimento de 22%. Agora, o ambiente competitivo soma 36.776 unidades consumidoras (eram 30.083 no mesmo mês do ano anterior), conforme acompanhamento da Abraceel. Sem contabilizar as migrações em curso graças aos efeitos da Portaria 50/2022, que autorizou os demais consumidores dessa mesma categoria, a escolher o fornecedor a partir de janeiro de 2024, quando ingressarão neste sistema outros 10.676 consumidores.
Novo mercado de energia
O avanço na abertura do mercado de energia elétrica impacta também a atividade de distribuição de energia. A Abraceel aproveitou a Consulta Pública 152/2023, que discutiu diretrizes para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, para defender que os novos contratos, que podem vir a ter até 30 anos, estejam plenamente alinhados ao futuro, um futuro baseado na plena concorrência na venda de energia ao consumidor.
Com a visão de que o consumidor passará a ser protagonista do setor elétrico a partir da liberdade de escolha irrestrita, a Abraceel defendeu a flexibilidade para as atividades das distribuidoras, separação contábil entre atividades reguladas e concorrenciais, proteção aos dados dos consumidores, regulamentação do conceito de “open energy” e investimentos na digitalização da rede.
O presidente-executivo da entidade frisou que a separação contábil dos serviços prestados pelas distribuidoras é importante porque, com a futura abertura do mercado para os consumidores de energia em baixa tensão, é provável que a distribuidora venha a assumir outras funções, além das atuais, e fazer serviços que não presta atualmente. Mais que isso, a Abraceel considera que é importante manter a separação funcional entre as empresas do mesmo grupo econômico que exerçam o serviço de distribuição e atividades concorrenciais.
Adicionalmente, a Abraceel defende flexibilidade para alterar serviços a serem prestados pela distribuidora, preservando o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, pois, com o avanço da modernização e da abertura do mercado, as distribuidoras poderão exercer novos serviços ou deixar de realizar serviços prestados atualmente, inclusive adaptando-se a novas tecnologias.
Sol e vento
Até 2032, o Brasil deverá se transformar no quinto maior mercado do mundo em capacidade instalada de energia solar, atrás apenas da China, Estados Unidos, Índia e Alemanha. “Temos todos os tipos de fontes renováveis”, ilustra Rodrigo Mello, CEO e fundador da Kroma Energia, certo da importância vital dos recursos naturais disponíveis no território brasileiro.
Pelo olhar da Kroma Energia, o futuro é promissor na medida em que o país tem importantes aproveitamentos hidráulicos e com hidrelétricas ainda a serem construídas. As energias solar e eólica avançam cada vez mais. Os leilões de transmissão estão acontecendo para fazer escoar a energia e levá-la para onde está o consumo.
“Temos um sistema robusto para explorar da melhor forma as nossas potencialidades de geração”, afirma, vislumbrando que o futuro aponta para a abertura total do mercado. Espera-se que até 2028 o mercado esteja 100% aberto, contrariando qualquer risco de concentração e oferecendo ao consumidor final a opção de escolha do fornecedor de acordo com seu perfil e dentro das leis de mercado onde a concorrência gera preços, competitividade e eficiência para a sociedade.
O papel de cada um
A maior mudança virá para a distribuidora, por ser responsável pelo serviço de entrega da energia, enquanto aos geradores e comercializadores cabe responder por produtos customizados para cada tipo de cliente e cada empresa com a sua estratégia comercial.
Seguindo o especialista, no novo modelo, as transmissoras terão o desafio de tornar o sistema elétrico interligado nacional forte e com plena capacidade de atendimento, inclusive jogando energia de um lado para o outro. Ora o Nordeste estará exportando energia para o Sudeste, ora o Sul abastecerá outras regiões de acordo com a potencialidade de suas matrizes energéticas. Nesse contexto, o operador nacional do sistema contará com todos esses agentes para torná-lo cada vez mais confiável.
Leilões em pauta
É justamente o “mix” renovável da matriz energética brasileira que traz protagonismo para o Brasil em relação à Europa e aos Estados Unidos, ainda baseadas em combustíveis fósseis, conforme observa o diretor técnico da PSR Energia, Edmundo Grune. E o futuro acena com maior conforto ainda porque as fontes eólica e solar continuam em expansão.
O desafio, segundo ele, é garantir infraestrutura adequada para transformar os ventos e a luz do sol em bons negócios. “Temos recursos naturais, expertise técnica e avançamos também em regulação”, analisa Grune. O fato cria ambiente propício para a atração de investidores com fôlego financeiro para cobrir a necessidade de R$ 158,3 bilhões de investimentos em infraestrutura de transmissão de energia entre 2023 e 2032, como prevê a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os recursos para geração ainda não foram definidos.
Para isso, é preciso acelerar a agenda de leilões para que os interessados se habilitem. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o próximo leilão de transmissão está marcado para o dia 15 de dezembro, na B3, para licitação de três lotes, contemplando 4.472 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA. Os lotes estão localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins e o investimento total estimado é de R$ 21,7 bilhões.
O diretor técnico da PSR Energia mostra otimismo com os resultados dos leilões de distribuição em função dos modelos de negócios que contemplam infraestrutura confiável e baixo risco, atrativos relevantes para atrair investidores. Em geração, onde a conjuntura é mais desafiadora, igualmente, ele vê boas possibilidades de avanços.
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