O novo ministério, 38º do governo, foi criado em setembro durante a reforma ministerial do segundo semestre. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O Senado aprovou por votação simbólica, na última quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que estabeleceu o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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O novo ministério, 38º do governo, foi criado em setembro durante a reforma ministerial do segundo semestre, sob a liderança de Márcio França, resultando do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com a MP, o Ministério do Empreendedorismo tem a incumbência de coordenar políticas, programas e ações de apoio à formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de promover estímulos ao microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros. O texto segue agora para sanção presidencial.
Joaquim Cartaxo, diretor superintendente do Sebrae/CE, destaca que a criação da pasta para o setor de empreendedorismo é uma iniciativa importante que reforça o reconhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o “segmento econômico que responde por mais de 90% das empresas formalizadas no país e pela geração de mais de 70% dos empregos formais no Brasil em 2023″.
“Vejo esta decisão com muito entusiasmo, pois a criação do novo Ministério e a sua atuação na formulação e execução de políticas públicas, somado ao trabalho que o Sebrae já desenvolve em todo o país, irá fortalecer ainda mais este segmento tão importante para a economia e para a geração de emprego e renda no território brasileiro.”
Joaquim Cartaxo, diretor superintendente do Sebrae/CE
Além disso, segundo Cartaxo, o ministério representa a chegada de uma “novo e importante” parceiro para somar ao trabalho de fomento ao empreendedorismo e aos pequenos negócios nacionais, realizado pelo Sebrae e outras instituições públicas e privadas.
No contexto da reforma ministerial, Márcio França foi realocado do Ministério de Portos e Aeroportos para liderar a nova pasta, enquanto o deputado federal Silvio Costa Filho assumiu o cargo. Simultaneamente, o deputado André Fufuca passou a comandar a pasta do Esporte.
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