O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, na última quarta-feira (20), uma das principais iniciativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando gerar receitas adicionais em 2024 e, assim, cumprir a meta de eliminar o déficit nas contas públicas no próximo ano.
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Com 48 votos a favor e 22 contra, a MP agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a análise de destaques no texto-base. A aprovação vem após desafios que atrasaram a análise no Senado na última terça-feira (19), com Haddad acompanhando de perto a votação no plenário.
Haddad, durante a sessão de promulgação da reforma tributária, dialogou com senadores, incluindo Laércio, antes de se dirigir ao plenário para conversar com Jaques Wagner, líder do governo na Casa, acompanhado do secretário-executivo Dario Durigan.
Durante a votação, partidos como MDB, PSD, PT, PDT e PSB apoiaram a MP, enquanto a oposição, representada por PL, Republicanos e Novo, orientou os senadores a rejeitarem a proposta. O PP liberou sua bancada para votar conforme a preferência.
A Fazenda almeja arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com essa medida, que limita os benefícios fiscais para grandes empresas, aumentando assim a contribuição dessas companhias aos cofres da União.
*Com informações da IstoÉ Dinheiro.
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