O Novo PAC concentra R$ 349,1 bilhões em investimentos para modernizar e expandir a infraestrutura de transporte. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) terá investimentos de R$ 1,7 trilhão, cerca de 4 milhões de novos postos de trabalho. Além de projetos e ações nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Anunciado em agosto pelo governo federal, o programa, desenvolvido em colaboração com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, visa impulsionar o desenvolvimento, fomentar emprego e renda, reduzir disparidades sociais e regionais, além de promover a sustentabilidade ambiental.
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Para alcançar os objetivos, serão destinados R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões provenientes de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.
As ações do programa se desdobram em duas direções, contemplando 173 medidas institucionais destinadas a impulsionar, de maneira sustentável, tanto os investimentos públicos quanto os privados.
Entre essas medidas, destacam-se aprimoramentos no ambiente regulatório e no licenciamento ambiental, expansão do crédito, incentivos econômicos, melhorias nos mecanismos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs), alinhamento ao plano de transição ecológica, bem como aprimoramento nos processos de planejamento, gestão e compras públicas. Simultaneamente, são promovidos nove eixos de investimentos relacionados a setores essenciais para o desenvolvimento do país.
O Novo PAC concentra R$ 349,1 bilhões em investimentos para modernizar e expandir a infraestrutura de transporte. Isso abrange a expansão e recuperação de rodovias, visando suportar o crescimento econômico, o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial, além da expansão da malha ferroviária para reduzir custos logísticos e impactos ambientais.
Há também planos para ampliar a capacidade portuária, aumentando a eficiência nas operações comerciais internacionais, e investimentos na infraestrutura aeroportuária, com foco em localidades turísticas e regiões isoladas. Nas hidrovias, o programa busca melhorar a navegação e expandir terminais, especialmente na Região Norte, para otimizar o transporte aquaviário.
Em relação à infraestrutura social inclusiva, com orçamento de R$ 2,6 bilhões, o programa visa promover o desenvolvimento cultural, esportivo e a integração de ações de segurança pública com políticas sociais. Destaque para a construção de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em periferias, oferecendo serviços integrados.
Além disso, o investimento de R$ 609,7 bilhões em Cidades Sustentáveis e Resilientes abrange a adaptação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade de vida urbana. Isso inclui o relançamento do Minha Casa, Minha Vida, com ênfase na acessibilidade e financiamento facilitado, além de investimentos em transporte público, gestão de resíduos sólidos e prevenção de desastres.
Também serão aplicados R$ 30,5 bilhões para garantir acesso sustentável à água de qualidade. Isso envolve a construção de adutoras, estações de tratamento e redes domiciliares em regiões carentes, a infraestrutura hídrica, com a construção de barragens e canais, principalmente no Nordeste, e medidas para atender populações vulneráveis, como comunidades rurais, tradicionais e indígenas. A revitalização de bacias hidrográficas também é prioridade, visando equilibrar desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental.
*Com informações do InfoMoney.
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