O projeto tem como objetivo proporcionar maior segurança aos investidores que optam por realizar aplicações em criptomoedas. (Foto: Envato Elements)
O Banco Central (BC) analisa a possibilidade de criar um Fundo Garantidor para prevenir ataques, fraudes e golpes, especialmente relacionados ao bitcoin. O projeto tem como objetivo proporcionar maior segurança aos investidores que optam por realizar aplicações em criptomoedas.
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O Fundo Garantidor já existe para aplicações tradicionais, proporcionando um retorno de R$ 250 mil por titular, limitadamente. O Fundo é uma instituição privada, sem fins lucrativos que protege correntistas, poupadores e investidores em caso de problemas com as instituições financeiras.
O Congresso aprovou, recentemente, um marco legal para o setor, e agora cabe ao BC definir as regras do funcionamento do fundo. A autarquia iniciou uma consulta pública com uma série de perguntas para direcionar a preparação de uma minuta de portaria. Para participar da consulta pública do Banco Central, qualquer interessado pode responder ao formulário no site da companhia até 31 de janeiro.
Marcelo Padua Lima, sócio da área de Bancário e Fintechs do Cascione Advogados, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, destaca que “como a lei não prevê a separação total do patrimônio da corretora de criptos e as aplicações, o BC pensa em compensar essa fragilidade legal com outros mecanismos que deem mais garantia”.
A CoinShares divulgou um relatório informando que na última semana os fundos de criptomoedas em gestoras de ativos registraram saídas de US$ 16 milhões, encerrando uma série de entradas de 11 semanas.
O Bitcoin liderou as saídas, registrando US$ 32,8 milhões, enquanto a atividade comercial permaneceu acima da média, totalizando US$ 3,6 bilhões em comparação com a média anual de US$ 1,6 bilhão, segundo o The Block. Essas saídas coincidem com um declínio no preço do Bitcoin, que caiu cerca de 5%, encerrando uma sequência de oito semanas de ganhos.
*Com informações do Money Times.
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