Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, anunciou que o governo iniciou 2024 com o objetivo de zerar o déficit primário. Para alcançar essa meta, serão implementadas diversas medidas visando impactar positivamente na arrecadação, incluindo estimativas de R$ 34 bilhões não contemplados no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Ceron afirma que a busca pelo equilíbrio fiscal em 2024 está alinhada com a meta fiscal nula estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Segundo Ceron, de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões provenientes de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal, não previstos na lei orçamentária, devem ingressar nos cofres do Tesouro Nacional no primeiro trimestre do próximo ano.
Além disso, há a expectativa de arrecadar mais R$ 20 bilhões com as novas regras de preço de transferência, um montante adicional não contemplado no Orçamento, o qual pode surpreender positivamente, de acordo com a avaliação do secretário.
O governo também antecipa uma maior arrecadação em 2024 devido ao retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e às regras de tributação da subvenção de ICMS concedida por Estados a empresas, valores já previstos no Orçamento.
O secretário destacou que em 2024 é mais provável que o governo surpreenda positivamente o mercado do que negativamente, devido às projeções de crescimento econômico aquém do esperado pela equipe econômica e às previsões de déficit nas contas públicas para o próximo ano. Além disso, afirmou que, entregando resultados superiores às expectativas do mercado para este ano, isso terá impacto positivo nos indicadores e no ambiente econômico.
*Com informações do Valor Investe.
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