O novo texto busca maior transparência e fortalece os requisitos para a concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustíveis. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As regras do Selo Biocombustível Social serão atualizadas pelo governo federal para assegurar que 50% das aquisições desse produto provenham da agricultura familiar. Entre as alterações está a necessidade de nacionalizar a produção de biocombustíveis, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Quer receber os conteúdos da TrendsCE no seu smartphone?
Acesse o nosso Whatsapp e dê um oi para a gente
A reformulação do selo será oficializada por meio de decreto presidencial, após a versão final do texto ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto busca maior transparência e fortalece os requisitos para a concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustíveis, aproveitando a aptidão das agriculturas locais para melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis.
Dentre as medidas de estímulo à produção nacional, destaca-se a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, atingindo 15% entre 2025 e 2026. A projeção é chegar a 25% nos anos subsequentes, conforme informado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento na última quarta-feira (10), onde apresentou alguns detalhes do decreto.
Com a elevação para 14% na mistura, o ministério estima um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, impactando diretamente na demanda dos pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais para os produtores de biocombustíveis.
Além da reestruturação do Selo Biocombustível Social, o decreto facilitará investimentos no agronegócio e no setor de combustíveis brasileiro, com estimativa de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025, conforme declarado pelo ministro.
*Com informações do portal Agência Brasil.
Combustíveis fósseis tem recorde em emissões de CO2 em 2023
Biocombustíveis e eletrificação ganharão mais espaço na América Latina até 2050
